Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0035881-35.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FABIANA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FABIANA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULO MAURICIO PINHEIRO

CPF

Autor

COTELB TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

RENATO TOMITA HAMA

CPF

Autor

COTELB TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA

CPF

Reu

PAULO MAURICIO PINHEIRO

CPF

Reu

RENATO TOMITA HAMA

CPF

Reu

SILVANIO SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FABIANA GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 26/09/2022

04/10/2022, 14:43

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:40

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:56

Juntada de certidão

27/04/2021, 12:47

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

25/04/2021, 19:25

Juntada de certidão

25/04/2021, 19:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/04/2021, 17:24

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA - CPF: 291.634.121-87 (RECORRENTE) em 20/04/2021.

22/04/2021, 17:23

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:28

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/03/2021, 17:21

Recebidos os autos

29/03/2021, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

29/03/2021, 17:21

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 26/09/2022

04/10/2022, 14:43

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:40

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:56

Juntada de certidão

27/04/2021, 12:47

Documentos

Decisão

•04/10/2022, 14:40

Despacho

•29/03/2021, 17:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

25/04/2021, 19:25

Juntada de certidão

25/04/2021, 19:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/04/2021, 17:24

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA - CPF: 291.634.121-87 (RECORRENTE) em 20/04/2021.

22/04/2021, 17:23

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:28

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/03/2021, 17:21

Recebidos os autos

29/03/2021, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

29/03/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2021, 12:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021, 12:35

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021, 11:23

Juntada de certidão

26/03/2021, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2021, 18:27

Decorrido prazo de COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:15

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:29

Juntada de certidão

26/01/2021, 10:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/01/2021, 10:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/01/2021, 08:39

Juntada de certidão

06/01/2021, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2021, 23:46

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:17

Juntada de Petição de agravo

23/11/2020, 15:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:37

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:21

Juntada de certidão

29/10/2020, 10:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

28/10/2020, 22:04

Recebidos os autos

28/10/2020, 22:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO - (em grau de recurso)

28/10/2020, 22:04

Indefiro

28/10/2020, 22:04

Indefiro

28/10/2020, 22:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/10/2020, 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2020, 16:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/10/2020, 16:04

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:03

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 09:56

Decorrido prazo de ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Decorrido prazo de CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 20:13

Juntada de certidão

31/08/2020, 17:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/08/2020, 16:44

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Decorrido prazo de COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Esdras Neves para SERECO2 - (em grau de recurso)

28/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2020, 18:35

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2020, 17:50

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Decorrido prazo de CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Decorrido prazo de ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Decorrido prazo de GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:21

Decorrido prazo de CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:21

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DA SILVA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:21

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:21

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Publicado Ementa em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2020, 11:16

Recebidos os autos

01/08/2020, 11:14

Conhecido o recurso de PAULO MAURICIO PINHEIRO - CPF: 096.882.341-68 (EMBARGANTE) e não-provido

29/07/2020, 17:24

Deliberado em Sessão - julgado

29/07/2020, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 19:07

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 12:22

Incluído em pauta para 22/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

25/06/2020, 12:10

Recebidos os autos

18/06/2020, 20:43

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/06/2020, 17:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

18/06/2020, 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/06/2020, 09:49

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020, 17:06

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:42

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:41

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:41

Juntada de certidão

01/04/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 18:38

Recebidos os autos

26/03/2020, 18:37

Conhecido o recurso de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 316.801.001-49 (APELANTE), JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 553.531.851-53 (APELANTE), ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 210.628.201-00 (APELANTE), CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 297.473.501-06 (APELANTE), CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 726.420.171-68 (APELANTE), CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 381.563.771-68 (APELANTE), GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 381.634.111-04 (APELANTE), TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 696.125.791-72 (APELANTE) e FABIANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 003.349.121-64 (APELANTE) e provido

26/03/2020, 15:25

Deliberado em Sessão - julgado

26/03/2020, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:27

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

20/02/2020, 18:24

Recebidos os autos

13/02/2020, 22:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/02/2020, 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/02/2020, 13:51

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 316.801.001-49 (APELANTE), JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 553.531.851-53 (APELANTE), ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 210.628.201-00 (APELANTE), CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 297.473.501-06 (APELANTE), CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 726.420.171-68 (APELANTE), CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 381.563.771-68 (APELANTE), GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 381.634.111-04 (APELANTE), TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 696.125.791-72 (APELANTE) e FABIANA GONCALVES DA SILVA - CPF: 003.349.121-64 (APELANTE) em 12/02/2020.

13/02/2020, 13:51

Decorrido prazo de ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de FABIANA GONCALVES DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:03

Publicado Despacho em 05/02/2020.

05/02/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 02:37

Recebidos os autos

03/02/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 14:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

03/02/2020, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

03/02/2020, 12:23

Decorrido prazo de RENATO TOMITA HAMA em 29/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:59

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA em 29/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:59

Decorrido prazo de COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 29/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 05:59

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 21:06

Publicado Despacho em 16/12/2019.

16/12/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2019, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 10:02

Recebidos os autos

11/12/2019, 10:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/12/2019, 21:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

06/12/2019, 13:37

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

06/12/2019, 11:26

Juntada de certidão

06/12/2019, 11:26

Juntada de certidão

06/12/2019, 11:19

Recebidos os autos

02/12/2019, 21:32

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 21:32

Agravo

•23/11/2020, 15:58

Agravo

•23/11/2020, 15:58

Decisão

•29/10/2020, 10:22

Decisão

•29/10/2020, 10:21

Decisão

•28/10/2020, 22:04

Decisão

•28/10/2020, 22:04

Acórdão

•30/07/2020, 00:12

Acórdão

•26/03/2020, 18:06

Despacho

•03/02/2020, 14:48

Despacho

•03/02/2020, 14:37

Despacho

•12/12/2019, 12:50

Despacho

•11/12/2019, 10:02

Despacho

•27/11/2019, 18:12

Todos os documentos(89)

Decisão

•04/10/2022, 14:40

Despacho

•29/03/2021, 17:21

Agravo

•23/11/2020, 15:58

Agravo

•23/11/2020, 15:58

Decisão

•29/10/2020, 10:22

Decisão

•29/10/2020, 10:21

Decisão

•28/10/2020, 22:04

Decisão

•28/10/2020, 22:04

Acórdão

•30/07/2020, 00:12

Acórdão

•26/03/2020, 18:06

Despacho

•03/02/2020, 14:48

Despacho

•03/02/2020, 14:37

Despacho

•12/12/2019, 12:50

Despacho

•11/12/2019, 10:02

Despacho

•27/11/2019, 18:12

Manifestação

•31/10/2019, 17:53

Despacho

•23/09/2019, 17:43

Decisão

•21/08/2019, 17:35

Petição

•29/07/2019, 18:44

Apelação

•29/07/2019, 18:08

Sentença

•24/07/2019, 17:43

Anexo

•24/07/2019, 17:32

Manifestação

•24/07/2019, 13:59

Sentença

•21/07/2019, 19:20

Despacho

•02/07/2019, 16:26

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•01/07/2019, 14:09

Despacho

•12/06/2019, 17:40

Despacho

•17/05/2019, 20:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2019, 16:34

Decisão

•02/04/2019, 18:26

Despacho

•19/03/2019, 19:00

Decisão

•12/02/2019, 19:47

Despacho

•04/02/2019, 18:16

Decisão

•10/05/2018, 17:49

Despacho

•12/04/2018, 20:08

Despacho

•26/03/2018, 18:48

Despacho

•24/11/2017, 20:07

Despacho

•09/11/2017, 18:17

Decisão

•06/11/2017, 18:08

Decisão

•18/08/2017, 15:17

Despacho

•31/07/2017, 22:06

Despacho

•11/07/2017, 09:45

Decisão

•09/05/2017, 18:27

Despacho

•11/04/2017, 21:57

Decisão

•22/03/2017, 16:33

Despacho

•20/02/2017, 16:03

Despacho

•25/01/2017, 20:36

Decisão

•24/11/2016, 21:32

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Sentença

•10/10/2016, 18:49

Acórdão

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Acórdão

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Despacho

•10/10/2016, 18:49

Decisão

•10/10/2016, 18:49