Recurso Especial 0735398-63.2021.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0735398-63.2021.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735398632021807000020250428161318

28/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1091830/2024 - EDcl no AgInt no

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091830 - EDcl no AgInt no REsp 2155174 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 15:50

Embargos de Declaração de ALICE DE CASTRO BABY Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01091830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2155174/DF

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2155174/DF

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23506/2025

14/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 23506/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 20:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1091830/2024 -

16/12/2024, 00:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735398632021807000020250428161318

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1091830/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1091830 - EDcl no AgInt no REsp 2155174 - Publicação prevista para 06/03/2025

Embargos de Declaração de ALICE DE CASTRO BABY Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01091830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2155174/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2155174/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23506/2025

Protocolizada Petição 23506/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1091830/2024 -

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