Dúvida 0743612-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DúvidaCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.724,55

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743612-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AUZENI ALVES VOGADO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Cuida-se de pedido de desistência formulado por Auzeni Alves Vogado, ID 179429906. HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus efeitos legais, e extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:08

Extinto o processo por desistência

26/01/2024, 15:04

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/01/2024, 17:33

Decorrido prazo de AUZENI ALVES VOGADO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:21

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743612-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AUZENI ALVES VOGADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Defiro o pedido de ID 179429906. Aguarde-se o prazo de 10 dias. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

04/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de AUZENI ALVES VOGADO - CPF: 603.281.001-10 (REQUERENTE).

30/11/2023, 15:58

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:58

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743612-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AUZENI ALVES VOGADO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Cuida-se de pedido de desistência formulado por Auzeni Alves Vogado, ID 179429906. HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta seus efeitos legais, e extingo o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:08

Extinto o processo por desistência

26/01/2024, 15:04

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/01/2024, 17:33

Decorrido prazo de AUZENI ALVES VOGADO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:21

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743612-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AUZENI ALVES VOGADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Defiro o pedido de ID 179429906. Aguarde-se o prazo de 10 dias. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

04/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de AUZENI ALVES VOGADO - CPF: 603.281.001-10 (REQUERENTE).

30/11/2023, 15:58

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/11/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:02

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743612-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AUZENI ALVES VOGADO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100) Cuida-se de pedido formulado por Auzeni Alves Vogado para determinar aos Oficiais do 1º, 2º e 3º Ofícios de Notas e Protestos do Distrito Federal a conceder a gratuidade nos emolumentos. Informa a requerente, para tanto, que era devedora da CAESB, ocasião

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:43

Classe Processual alterada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para DÚVIDA (100)

26/10/2023, 17:29

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

25/10/2023, 11:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

25/10/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743612-69.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AUZENI ALVES VOGADO REQUERIDO: CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com suporte no artigo 288 do Código de Processo Civil, CORRIJO o erro de distribuição diante da competência material absoluta insculpida no artigo 31, inciso III, da Lei nº 11.697/2008 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 18:27

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:31

Declarada incompetência

23/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

23/10/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 23:48

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 16:08

Sentença

•26/01/2024, 15:04

Decisão

•30/11/2023, 18:41

Decisão

•30/11/2023, 15:58

Despacho

•27/10/2023, 13:28

Despacho

•26/10/2023, 17:43

Decisão

•23/10/2023, 17:31

Decisão

•23/10/2023, 17:31