Execução Fiscal 0753301-29.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 107.468,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE DORADOR GRAVIA

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CAPOZZI MIRANDA

Representa: Réu

FELLIPE BORGES DIAS

OAB/DF 46064·CPF·Representa: Réu

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA

OAB/DF 59546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CRULS INDUSTRIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:50

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:48

Indeferido o pedido de CRULS INDUSTRIAS LTDA - ME - CNPJ: 26.681.172/0001-61 (EXECUTADO)

08/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 17:20

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:58

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:13

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:50

Publicado Decisão em 12/08/2024.

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 12:48

Decisão

•08/08/2024, 12:48

12/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

08/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:48

Indeferido o pedido de CRULS INDUSTRIAS LTDA - ME - CNPJ: 26.681.172/0001-61 (EXECUTADO)

08/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 17:20

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:58

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de impugnação

07/11/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:40

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753301-29.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRULS INDUSTRIAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FILIPE DORADOR GRAVIA, PEDRO HENRIQUE CAPOZZI MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Ver Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:10

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/10/2023, 09:56

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:32

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/06/2023, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/03/2023, 07:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2023, 07:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CAPOZZI MIRANDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de FILIPE DORADOR GRAVIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/02/2023, 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/02/2023, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/01/2023, 08:14

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2023, 08:28

Recebidos os autos

13/01/2023, 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/01/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:53

Juntada de certidão

01/12/2022, 07:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2022, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022, 15:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/11/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 13:28

Recebidos os autos

04/10/2022, 12:02

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2022, 12:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2022, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/10/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 09:42

Despacho

•22/11/2023, 15:58

Despacho

•22/11/2023, 15:13

Decisão

•31/07/2023, 16:45

Decisão

•13/01/2023, 08:28

Decisão

•04/10/2022, 12:02