Execução Fiscal 0000358-46.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 76.127,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 06:23

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 16:13

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:17

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:22

Decretada a indisponibilidade de bens

29/07/2024, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:58

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 06:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 12:18

Decisão

•29/07/2024, 13:22

07/01/2026, 16:13

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:17

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:22

Decretada a indisponibilidade de bens

29/07/2024, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 02:49

Juntada de certidão

01/11/2023, 02:48

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000358-46.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:35

Recebidos os autos

16/10/2023, 11:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/10/2023, 11:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:47

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/02/2023, 15:42

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 19:17

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 14:50

Decorrido prazo de SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 19:38

Decisão

•23/10/2023, 17:35

Decisão

•16/10/2023, 11:15

Decisão

•17/02/2023, 11:47

Decisão

•16/02/2023, 15:42

Decisão

•22/12/2021, 19:17

Decisão

•22/11/2021, 15:38