Execução Fiscal 0014767-40.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 102.399,26
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS
OAB/DF 12090
·
CPF
373.***.***-53
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·
Representa: Autor
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 52572
·
CPF
577.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
RAUL CANAL
OAB/DF 10308
·
CPF
418.***.***-53
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·
Representa: Réu
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA
OAB/DF 28504
·
CPF
827.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO PEREIRA DE MELLO
OAB/DF 10417
·
CPF
505.***.***-53
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Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2026, 14:33
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 13:57
·
Representa: Réu
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
ENGECOPA
Terceiro
TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA
Terceiro
WIGBERTO
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A
CNPJ
24.***.***.0001-90
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Reu
WIGBERTO FERREIRA TARTUCE
CPF
033.***.***-49
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Reu
VALTER EGIDIO DA COSTA
CPF
815.***.***-53
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Reu
Recebidos os autos
01/12/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/04/2025, 13:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 03:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2025, 16:40
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 14:28
Recebidos os autos
22/01/2025, 16:13
Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2025, 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2025, 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/12/2024, 14:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/11/2024, 11:04
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 10:43
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2026, 14:33
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 13:57
Recebidos os autos
01/12/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/04/2025, 13:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 03:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/02/2025, 16:40
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 14:28
Recebidos os autos
22/01/2025, 16:13
Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2025, 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2025, 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/12/2024, 14:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/11/2024, 11:04
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 10:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024, 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2024, 17:09
Recebidos os autos
02/10/2024, 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/10/2024, 18:52
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 11:33
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 12:19
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:36
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:36
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 10:14
Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 11:35
Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 13:59
Recebidos os autos
09/07/2024, 11:17
Embargos de declaração acolhidos
09/07/2024, 11:17
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2024, 12:53
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024, 19:59
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 12:24
Recebidos os autos
16/04/2024, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/04/2024, 14:08
Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2024, 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2024, 12:15
Recebidos os autos
16/04/2024, 12:15
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 09:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 14:08
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 03:32
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 03:31
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 11:38
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/11/2023, 08:06
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 02:39
Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014767-40.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A, VALTER EGIDIO DA COSTA, WIGBERTO FERREIRA TARTUCE C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regula Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
25/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 09:11
Juntada de certidão
24/10/2023, 09:10
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 09:25
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 17:25
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 14:44
Juntada de certidão
28/09/2023, 14:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 02:40
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022, 01:41
Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022, 01:41
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022, 01:41
Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022, 00:13
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 16:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2022, 16:16
Recebidos os autos
28/09/2022, 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/06/2022, 12:02
Decorrido prazo de VALTER EGIDIO DA COSTA em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 02:33
Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 02:33
Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 02:33
Publicado Certidão em 23/07/2021.
23/07/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 02:33
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 19:52
Juntada de certidão
20/07/2021, 19:52
Juntada de Petição de petição
29/09/2020, 10:58
Distribuído por sorteio
04/11/2019, 03:41
Documentos
Despacho
•
27/01/2026, 13:57
Despacho
•
01/12/2025, 17:16
Decisão
•
28/01/2025, 14:28
Decisão
•
22/01/2025, 16:13
Decisão
•
17/10/2024, 10:43
Decisão
•
02/10/2024, 17:09
Petição
•
17/09/2024, 11:33
Documento de Comprovação
•
17/09/2024, 11:33
Decisão
•
19/07/2024, 13:59
Decisão
•
09/07/2024, 11:17
Despacho
•
17/04/2024, 12:24
Despacho
•
16/04/2024, 14:36
Decisão
•
16/04/2024, 12:15
Decisão
•
28/09/2022, 16:16