Execução Fiscal 0726043-10.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 53.137,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE CLARA LEONOR NEIVA NUNES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLARA LEONOR NEIVA NUNES

CPF

Reu

ESPOLIO DE CLARA LEONOR NEIVA NUNES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:10

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:25

Outras decisões

26/08/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 06/12/2023

29/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de CLARA LEONOR NEIVA NUNES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:39

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726043-10.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLARA LEONOR NEIVA NUNES SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE CLARA LEONOR NEIVA NUNES. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventári

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/10/2023, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/10/2023, 11:33

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:10

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:25

Outras decisões

26/08/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 06/12/2023

29/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 15:25

Sentença

•23/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:29

Decorrido prazo de CLARA LEONOR NEIVA NUNES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:39

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726043-10.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLARA LEONOR NEIVA NUNES SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE CLARA LEONOR NEIVA NUNES. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventári

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/10/2023, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/10/2023, 11:33

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:19

Indeferida a petição inicial

11/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/10/2023, 10:39

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/09/2023, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:42

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:05

Determinada a emenda à inicial

28/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:21

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:37

Recebidos os autos

05/06/2023, 08:21

Determinada a emenda à inicial

05/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/05/2023, 12:01

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:57

Determinada a emenda à inicial

17/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/05/2023, 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2023, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/05/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 10:10

Sentença

•11/10/2023, 14:19

Sentença

•11/10/2023, 14:19

Despacho

•28/09/2023, 13:09

Despacho

•05/09/2023, 12:57

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 11:14

Decisão

•28/07/2023, 10:05

Despacho

•12/07/2023, 13:35

Decisão

•05/06/2023, 08:21

Decisão

•05/06/2023, 08:21

Decisão

•17/05/2023, 16:57

Decisão

•17/05/2023, 16:57