Embargos de Declaração Cível 0755801-68.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

COLEGIO IDEAL LTDA

CNPJ

Autor

AXEL GOMIDE XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BRACKS DUARTE

OAB/RJ 102466·CPF·Representa: Autor

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO

OAB/RJ 175574·CPF·Representa: Autor

LAURA ALVES PAULINO

OAB/DF 52528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de AXEL GOMIDE XAVIER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:16

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 14:14

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/11/2023, 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de AXEL GOMIDE XAVIER - CPF: 798.509.521-72 (EMBARGADO) em 20/11/2023.

20/11/2023, 12:05

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de AXEL GOMIDE XAVIER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:16

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 19:42

Acórdão

•18/12/2023, 17:16

25/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:23

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 14:14

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/11/2023, 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de AXEL GOMIDE XAVIER - CPF: 798.509.521-72 (EMBARGADO) em 20/11/2023.

20/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de AXEL GOMIDE XAVIER em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:17

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:18

Publicado Acórdão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:20

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:39

Conhecido o recurso de AXEL GOMIDE XAVIER - CPF: 798.509.521-72 (RECORRENTE) e não-provido

18/10/2023, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 13:53

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

21/09/2023, 20:19

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

13/07/2023, 11:57

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:21

Recebidos os autos

10/07/2023, 22:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

10/07/2023, 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

07/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:12

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

26/06/2023, 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

23/06/2023, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:34

Recebidos os autos

23/06/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 12:38

Acórdão

•23/10/2023, 17:39

Acórdão

•23/10/2023, 17:18

Despacho

•11/07/2023, 13:18

Despacho

•10/07/2023, 22:21

Despacho

•30/06/2023, 17:16

Despacho

•30/06/2023, 16:52

Sentença

•10/05/2023, 17:01

Decisão

•14/04/2023, 14:17

Despacho

•27/12/2022, 17:16

Despacho

•01/12/2022, 18:46

Decisão

•27/10/2022, 12:38

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 19:23

Decisão

•18/10/2022, 21:09