Agravo em Recurso Especial 0704130-20.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.838.910,13

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

CNPJ

Autor

COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

CM SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO

OAB/DF 28367·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE LIMA FERNANDES

OAB/DF 65009·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA

OAB/PB 12053·CPF·Representa: Réu

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO

OAB/PB 20716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

07/05/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

29/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

10/04/2026, 19:40

Todas as movimentações(24)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

07/05/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2026, 19:30

04/05/2026, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

29/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

10/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227931/2026

13/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 227931/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/03/2026

09/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600482249. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07041302020238070000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS foi reenviado com novos documentos.

12/02/2026, 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/02/2026, 06:01

Documento(s)

•12/02/2026, 06:01

Documento(s)

•12/02/2026, 06:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2026, 06:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2026, 06:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/02/2026, 06:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/02/2026, 06:01