Execução Fiscal 0718943-43.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.773,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ZILMAR ALVES BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:39

Transitado em Julgado em 14/12/2021

14/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:43

Publicado Sentença em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:43

Recebidos os autos

18/11/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2021, 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ZILMAR ALVES BRANDAO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718943-43.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZILMAR ALVES BRANDAO DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às refer Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:53

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:39

Transitado em Julgado em 14/12/2021

14/12/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:43

Publicado Sentença em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:43

Recebidos os autos

18/11/2021, 21:14

Documentos

Sentença

•18/11/2021, 21:14

Decisão

•04/03/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2021, 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

18/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de ZILMAR ALVES BRANDAO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718943-43.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZILMAR ALVES BRANDAO DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às refer Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:53

Recebidos os autos

03/03/2021, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:25

Juntada de certidão

18/01/2021, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 15:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/11/2019, 12:38

Recebidos os autos

07/11/2019, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2019, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 11:59

Decorrido prazo de ZILMAR ALVES BRANDAO em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 23:49

Recebidos os autos

18/10/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/10/2019, 11:19

Audiência Conciliação realizada - 16/10/2019 10:40

17/10/2019, 11:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/10/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 19:25

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2019, 10:10

Juntada de mandado

30/08/2019, 10:10

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 10:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/08/2019, 09:33

Juntada de certidão

12/08/2019, 11:50

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 11:50

Audiência conciliação designada - 16/10/2019 10:40

12/08/2019, 11:50

Recebidos os autos

07/08/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

07/08/2019, 09:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

07/08/2019, 08:33

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 13:25

Decisão

•03/03/2021, 17:12

Decisão

•07/11/2019, 12:45

Despacho

•18/10/2019, 15:48

Despacho

•07/08/2019, 13:57