Cumprimento de sentença 0714365-43.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

R$ 165.213,48

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:25

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:26

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:19

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

03/12/2025, 18:24

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:06

Todas as movimentações(184)

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:25

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:17

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 17:17

Decisão

•02/02/2026, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/01/2026, 14:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:26

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:19

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

03/12/2025, 18:24

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

11/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

20/10/2025, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:39

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 22:01

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 22:01

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:48

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/08/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:55

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:40

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2025, 16:57

Recebidos os autos

20/08/2025, 16:12

Recebida a emenda à inicial

20/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:41

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:57

Outras decisões

21/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/07/2025, 16:08

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:51

Recebidos os autos

10/07/2025, 18:45

Determinada a emenda à inicial

10/07/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 15:09

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:50

Determinada a emenda à inicial

28/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:41

Juntada de certidão

09/05/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 07/05/2025

09/05/2025, 18:53

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Diante da renúncia ora participada pela banca de advocacia que patrocina a apelada – Sociedade de Advogados MELLO, PIMENTEL, BLANC E FRANÇA ADVOCACIA –, em nome de quem eram realizadas as intimações processuais com exclusividade, deve a Secretaria realizar as anotações cabíveis. Considerando, ademais, que a renúncia fora notificada no mês de fevereiro do corrente ano, conforme retratado na comunicação que fora regularmente endereçada e entregue à constituinte1, tendo, assim, expirado o decêndio dentro do qual o renunciante estava incumbido de continuar patrocinando a mandatária, pois se iniciara da notificação, conforme se afere do artigo 112 do CPC e do art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia, e, outrossim, não tendo a apelada constituído novo patrono, deve-lhe ser assinalado o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar sua representação processual. Proceda a Secretaria, portanto, às anotações pertinentes. Outrossim, diante da renúncia manifestada pelos ilustrados causídicos que vinham patrocinando a apelada, assinalo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para que regularize sua representação processual, o qual fluirá da sua intimação pessoal, tendo em conta que está desassistida, sob pena de o trânsito processual prosseguir sem sua participação. Proceda a Secretaria, pois, à intimação pessoal da aludida apelada, aguardando-se sua manifestação pelo prazo assinalado. I. Brasília-DF, 14 de março de 2024. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - Documento de ID 56022950 e ID 56022951.

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/02/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:32

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714365-43.2023.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA: NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. apresentou recurso de Apelação. Fica a parte APELADA GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 01:00:37. VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 01:02

Juntada de Petição de apelação

16/01/2024, 22:23

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão e não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, rejeito os embargos opostos, mantendo a Sentença de id. 177796747, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 THAÍSA ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

12/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 16:47

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714365-43.2023.8.07.0001. AUTOR: NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. REU: GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 18:41:00. EDUARDO DE CAMPOS HORN Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:55

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial no importe de R$ 9.877,40 (nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de vencimento das parcelas indicadas nas planilhas de ids. 154461158. Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serão rateados entre as partes, na proporção de 90% (noventa por cento) a cargo da autora e 10% (dez por cento) a cargo da ré. Resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:06

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2023, 16:06

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pretende a ré a produção de prova pericial para verificar a validade dos AVCs rescisórios, no contexto do sistema elétrico, em casos em que não ocorreu o uso do SIN (engenheiro elétrico), de sorte a para conferir a higidez do valor dos avisos de crédito (AVC's) produzidos (contador). Não há, contudo, que se falar na designação de engenheiro elétrico para avaliação do primeiro ponto, pois a questão constitui matéria jurídica. Inexiste, também, necessidade de designação de contador para apuração d

25/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/10/2023, 19:08

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:56

Indeferido o pedido de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA - CNPJ: 23.417.495/0001-54 (REU)

23/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/10/2023, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/10/2023, 17:56

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/08/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 18:15

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:11

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:39

Recebidos os autos

19/08/2023, 07:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/08/2023, 19:28

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:06

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:02

Outras decisões

17/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:52

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/08/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:37

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:05

Indeferido o pedido de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 27.853.497/0001-47 (AUTOR)

11/07/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

10/07/2023, 19:13

Juntada de Petição de réplica

07/07/2023, 17:42

Publicado Certidão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:58

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2023, 13:45

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/05/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:04

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 21:51

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:22

Outras decisões

16/05/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/05/2023, 19:22

Juntada de certidão

15/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/05/2023, 14:44

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:54

Juntada de certidão

05/05/2023, 19:31

Recebidos os autos

04/05/2023, 19:09

Indeferido o pedido de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 27.853.497/0001-47 (AUTOR)

04/05/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

04/05/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA BIGUACU TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:04

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:23

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:42

Publicado Certidão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

17/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/04/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:59

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

03/04/2023, 09:26

Declarada incompetência

03/04/2023, 09:26

Distribuído por sorteio

02/04/2023, 09:44

Decisão

•04/12/2025, 13:59

Decisão

•27/11/2025, 14:06

Despacho

•20/10/2025, 20:36

Despacho

•20/10/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 17:48

Despacho

•01/09/2025, 17:48

Decisão

•20/08/2025, 16:59

Decisão

•20/08/2025, 16:12

Decisão

•20/08/2025, 16:12

Decisão

•21/07/2025, 17:57

Decisão

•21/07/2025, 17:57

Petição

•21/07/2025, 09:20

Decisão

•10/07/2025, 18:45

Todos os documentos(56)

Decisão

•02/02/2026, 17:17

Decisão

•02/02/2026, 17:17

Decisão

•04/12/2025, 13:59

Decisão

•27/11/2025, 14:06

Despacho

•20/10/2025, 20:36

Despacho

•20/10/2025, 20:36

Despacho

•01/09/2025, 17:48

Despacho

•01/09/2025, 17:48

Decisão

•20/08/2025, 16:59

Decisão

•20/08/2025, 16:12

Decisão

•20/08/2025, 16:12

Decisão

•21/07/2025, 17:57

Decisão

•21/07/2025, 17:57

Petição

•21/07/2025, 09:20

Decisão

•10/07/2025, 18:45

Decisão

•10/07/2025, 18:45

Decisão

•28/05/2025, 17:50

Decisão

•28/05/2025, 17:50

Petição

•26/05/2025, 12:44

Petição

•26/05/2025, 12:44

Decisão de Tribunais Superiores

•09/05/2025, 17:18

Despacho

•12/03/2025, 18:07

Despacho

•10/03/2025, 14:26

Despacho

•06/03/2025, 17:09

Agravo

•11/02/2025, 16:26

Decisão

•23/01/2025, 10:08

Acórdão

•30/10/2024, 13:36

Acórdão

•30/08/2024, 19:13

Despacho

•14/03/2024, 17:20

Sentença

•14/12/2023, 14:39

Sentença

•14/12/2023, 14:39

Sentença

•17/11/2023, 16:06

Sentença

•17/11/2023, 16:06

Decisão

•23/10/2023, 14:56

Decisão

•23/10/2023, 14:56

Decisão

•25/08/2023, 13:43

Decisão

•19/08/2023, 07:22

Decisão

•19/08/2023, 07:22

Decisão

•17/08/2023, 14:02

Decisão

•17/08/2023, 14:02

Despacho

•03/08/2023, 18:53

Despacho

•03/08/2023, 18:53

Decisão

•11/07/2023, 16:05

Decisão

•11/07/2023, 16:05

Documento de Comprovação

•07/07/2023, 17:42

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 17:11

Despacho

•25/05/2023, 16:20

Decisão

•16/05/2023, 15:22

Decisão

•16/05/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 14:44

Decisão

•04/05/2023, 19:09

Decisão

•27/04/2023, 14:33

Despacho

•18/04/2023, 10:42

Despacho

•18/04/2023, 10:42

Decisão

•03/04/2023, 09:26

Decisão

•03/04/2023, 09:26