Procedimento Comum Cível 0715369-62.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 41.106,28

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:59

Processo Desarquivado

05/11/2024, 06:06

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:17

Recebidos os autos

25/10/2024, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

25/10/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:07

Recebidos os autos

21/10/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. EMPRÉSTIMOS NÃO CONTRATADOS PELO CLIENTE DO BANCO. OPERAÇÕES ATRAVÉS DE APLICATIVO. FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGÓCIOS JURÍDICOS INEXISTENTES. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas no acórdão embargado, não havendo obscuridade, nem contradição e, menos ainda, omissão. Ademais, exigível nos julgamentos a fundamentação, não havendo necessidade de manifestação do julgador sobre todas as teses jurídicas ou análise de todos os dispositivos. Tema 339/STF. Precedentes. 2. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715369-62.2021.8.07.0009. EMBARGANTE: MARCELINO VIEIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA MOREIRA BARBOSA GOMES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de Março de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. EMPRÉSTIMOS NÃO CONTRATADOS PELO CLIENTE DO BANCO. OPERAÇÕES ATRAVÉS DE APLICATIVO. USO DE QR CODE. FRAUDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGÓCIOS JURÍDICOS INEXISTENTES. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 1. Ao caso não é aplicável a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para afastar a responsabilidade das instituições financeiras nas transações mediante cartão original e senha pessoal, uma vez que a hipótese em análise

25/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•21/10/2024, 08:47

Despacho

•15/07/2024, 16:42

Agravo

•20/06/2024, 17:34

Decisão

•23/05/2024, 16:20

Acórdão

•27/03/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:18

Acórdão

•23/10/2023, 16:19

Sentença

•26/04/2023, 17:00

SENTENÇA

•26/04/2023, 17:00

Sentença

•26/04/2023, 17:00

Decisão

•06/03/2023, 09:39

Decisão

•06/03/2023, 09:39

Decisão

•02/06/2022, 19:29

Anexo

•01/06/2022, 18:02

Decisão

•06/05/2022, 19:52

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