Monitória 0731471-57.2019.8.07.0001 - TJDFT

Monitória 0731471-57.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731471-57.2019.8.07.0001. APELANTE: TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME D E S P A C H O A autora/apelante (TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME) peticionou no ID 58921196 requerendo a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que seu patrono possa realizar sustentação oral. De acordo com o art. 109 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual. No presente caso, o processo está pautado para julgamento na 18ª Sessão Virtual da Sexta Turma Cível, com início do julgamento no dia 22/05/2024 (ID 58663499). Considerando que o recurso de apelação admite sustentação oral, bem como a tempestividade do pedido, formulado no dia 09/05/2024, Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. Esclareço à parte interessada que as sessões de julgamento estão sendo realizadas na modalidade presencial. Portanto, os advogados interessados deverão comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral, precedida de requerimento até o início da sessão. Para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa, a participação poderá ocorrer na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do CPC. Porém, o pedido deverá ser formalizado nos próprios autos, até o dia anterior à realização da sessão. À Secretaria para providenciar a retirada do processo da pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta presencial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 11 de maio de 2024. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/02/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 18:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731471-57.2019.8.07.0001. AUTOR: TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) AUTOR: TM MEDICAL HOSPITALARES LTDA - ME e REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL apresentou(ram) recurso de Apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 09:47:51. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) e

01/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de apelação

04/01/2024, 16:55

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos do réu quanto à obscuridade na distribuição do ônus da sucumbência, somente para aclarar o conteúdo, sem efeitos modificativos, que passa a constar da seguinte forma no dispositivo da Sentença, id. 174927449. Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, as despesas processuais e os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, serão rateados entre as partes, na proporção de 30% (trinta por cento) a ser pago pela ré e 70% (setenta por cento) a ser pago pela autora. No mais, rejeito os embargos opostos pelas partes, mantendo a Sentença de id. 174927449, pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:30

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 17:30

Sentença

•28/11/2023, 17:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Recebidos os autos

Todas as movimentações(379)

Todos os documentos(66)