Execução de Título Extrajudicial 0014948-16.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.820,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Esdras Neves

Partes do Processo

ANDAIMES REMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

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MOREIRA VIDAL ADVOGADOS

Terceiro

ANDAIMES REMO LTDA EPP

Terceiro

BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

TGA SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO ANTUNES VIDAL

OAB/DF 17899·CPF·Representa: Autor

SIBELLE GONCALVES GONZAGA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDAIMES REMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MOREIRA VIDAL ADVOGADOS

Terceiro

ANDAIMES REMO LTDA EPP

Terceiro

BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

TGA SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO BARRETO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de TGA SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FABIO BARRETO COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:59

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

16/02/2026, 21:36

Outras decisões

16/02/2026, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de TGA SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:44

Juntada de Petição de especificação de provas

29/10/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2025, 16:33

Todas as movimentações(235)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

20/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de TGA SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FABIO BARRETO COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 21:36

Decisão

•16/02/2026, 21:36

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19/03/2026, 17:59

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

16/02/2026, 21:36

Outras decisões

16/02/2026, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

05/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de TGA SISTEMAS DE ELETRICIDADE LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:44

Juntada de Petição de especificação de provas

29/10/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:07

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2025, 16:33

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2025, 14:53

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

28/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:57

Decorrido prazo de FABIO BARRETO COSTA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/08/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 20:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/08/2025, 17:15

Juntada de certidão

11/08/2025, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:20

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:28

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 11:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 16:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 20:27

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 19:05

Recebidos os autos

01/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 15:02

Deferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.596.600/0001-27 (EXEQUENTE).

01/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/02/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/01/2025, 12:49

Recebidos os autos

21/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:15

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:15

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:18

Deferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.596.600/0001-27 (EXEQUENTE).

10/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:58

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:32

Indeferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.596.600/0001-27 (EXEQUENTE)

24/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

11/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:21

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:21

Indeferido o pedido de ANDAIMES REMO LTDA - EPP - CNPJ: 01.596.600/0001-27 (EXEQUENTE)

06/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:24

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:27

Juntada de certidão

11/03/2024, 16:27

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:07

Decorrido prazo de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:32

Publicado Edital em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014948-16.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ANDAIMES REMO LTDA - EPP EXECUTADO: BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Citação de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME - CPF/CNPJ: 10.782.736/0001-12. O Dr. THIAGO DE MORAES SILVA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, F Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/10/2023, 10:46

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 06:52

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:12

Outras decisões

21/08/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

10/05/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:45

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/11/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 06:46

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 08:10

Decorrido prazo de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 23:22

Publicado Edital em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Expedição de Edital.

08/07/2022, 15:10

Desentranhado o documento

07/07/2022, 10:10

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 21:04

Recebidos os autos

04/07/2022, 20:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:38

Decorrido prazo de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Publicado Edital em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

27/01/2022, 11:41

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2022, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 23:41

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:35

Juntada de certidão

10/12/2021, 20:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/12/2021, 20:12

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:01

Recebidos os autos

25/11/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/11/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 10:07

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Recebidos os autos

10/11/2021, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/11/2021, 23:02

Recebidos os autos

08/11/2021, 08:54

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 14:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/07/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 14:55

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:58

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2021, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de apelação

09/07/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:58

Publicado Sentença em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

16/06/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2021, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/05/2021, 12:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/03/2021, 23:55

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 04:42

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:37

Recebidos os autos

11/12/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/12/2020, 23:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 18:25

Recebidos os autos

09/12/2020, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/12/2020, 16:43

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/12/2020, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 23:05

Recebidos os autos

02/12/2020, 17:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/12/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/11/2020, 23:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 19:44

Publicado Certidão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:13

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:35

Decorrido prazo de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Publicado Edital em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:28

Expedição de Edital.

14/09/2020, 16:20

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:05

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 11:32

Recebidos os autos

12/07/2020, 11:32

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2020, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/07/2020, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 10:59

Decorrido prazo de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:45

Publicado Edital em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:14

Expedição de Edital.

03/03/2020, 19:29

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:21

Decorrido prazo de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:21

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 07:47

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 00:43

Decorrido prazo de ANDAIMES REMO LTDA - EPP em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 17:27

Decorrido prazo de BARRETO MUNIZ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - ME em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 17:27

Publicado Despacho em 11/04/2019.

11/04/2019, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 12:49

Recebidos os autos

09/04/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/04/2019, 22:37

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 17:18

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Decisão

•01/05/2025, 15:02

Decisão

•01/05/2025, 15:02

Despacho

•21/01/2025, 11:23

Despacho

•21/01/2025, 11:23

Decisão

•10/10/2024, 16:18

Decisão

•26/07/2024, 09:58

Decisão

•24/07/2024, 14:32

Decisão

•06/06/2024, 13:21

Decisão

•06/06/2024, 13:21

Decisão

•21/08/2023, 13:12

Decisão

•21/08/2023, 13:12

Todos os documentos(47)

Decisão

•16/02/2026, 21:36

Decisão

•16/02/2026, 21:36

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Despacho

•17/10/2025, 16:08

Decisão

•01/05/2025, 15:02

Decisão

•01/05/2025, 15:02

Despacho

•21/01/2025, 11:23

Despacho

•21/01/2025, 11:23

Decisão

•10/10/2024, 16:18

Decisão

•26/07/2024, 09:58

Decisão

•24/07/2024, 14:32

Decisão

•06/06/2024, 13:21

Decisão

•06/06/2024, 13:21

Decisão

•21/08/2023, 13:12

Decisão

•21/08/2023, 13:12

Anexo

•09/05/2023, 23:35

Despacho

•11/04/2023, 16:30

Despacho

•11/04/2023, 16:30

Decisão

•04/07/2022, 20:12

Decisão

•04/07/2022, 20:12

Decisão

•27/01/2022, 11:41

Decisão

•27/01/2022, 11:41

Despacho

•25/11/2021, 15:46

Despacho

•25/11/2021, 15:46

Decisão

•10/11/2021, 15:14

Decisão

•10/11/2021, 15:14

Acórdão

•27/08/2021, 00:31

Decisão

•15/07/2021, 16:58

Decisão

•15/07/2021, 16:58

Sentença

•16/06/2021, 15:27

Sentença

•16/06/2021, 15:27

Anexo

•28/05/2021, 12:46

Despacho

•11/12/2020, 18:51

Despacho

•11/12/2020, 18:51

Decisão

•09/12/2020, 16:30

Decisão

•09/12/2020, 16:30

Decisão

•02/12/2020, 17:19

Decisão

•02/12/2020, 17:19

Decisão

•12/07/2020, 11:32

Decisão

•12/07/2020, 11:32

Despacho

•09/04/2019, 12:15

Decisão

•28/03/2019, 17:18

Decisão

•28/03/2019, 17:18

Decisão

•28/03/2019, 17:18

Decisão

•28/03/2019, 17:18

Decisão

•28/03/2019, 17:18

Decisão

•28/03/2019, 17:18