Embargos de Declaração Cível 0700794-82.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.177,29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

JOAO DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LADY ANA DO REGO SILVA

OAB/DF 31016·CPF·Representa: Autor

DANILLO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 65656·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOAO DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 28/10/2024

29/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:23

Conhecido o recurso de JOAO DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 153.549.036-53 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2024, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.

29/08/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 28/10/2024

29/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS LTDA em 28/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/10/2024, 15:17

Despacho

•02/08/2024, 15:14

29/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:23

Conhecido o recurso de JOAO DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 153.549.036-53 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2024, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.

29/08/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 19:51

Decorrido prazo de FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

14/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de FERREIRA AUTOCAR MULTIMARCAS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2024, 17:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:00

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

01/08/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:47

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:04

Conhecido o recurso de JOAO DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 153.549.036-53 (APELANTE) e provido

11/07/2024, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 18:44

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:19

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

15/05/2024, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

15/05/2024, 08:43

Recebidos os autos

15/05/2024, 08:43

Recebidos os autos

13/05/2024, 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/05/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 08:58

Despacho

•02/08/2024, 15:00

Acórdão

•20/07/2024, 16:58

Sentença

•19/03/2024, 17:36

Decisão

•11/12/2023, 11:17

Decisão

•23/10/2023, 21:58

Despacho

•14/07/2023, 10:57

Despacho

•22/05/2023, 15:46

Decisão

•13/10/2022, 15:18

Despacho

•23/08/2022, 12:39

Decisão

•29/03/2022, 17:23