Execução de Título Extrajudicial 0713223-72.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 160.173,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Terceiro

BANCO PSA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA

OAB/DF 41579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Terceiro

BANCO PSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

JOSE ALCINO SCARASSATI

CPF

Reu

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA

OAB/DF 41579·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/DF 64395·CPF·Representa: Réu

ANDRE SCARASSATI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 07:58

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 14:32

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:51

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:25

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(276)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 07:58

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 07:58

Decisão

•28/04/2026, 07:58

24/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 14:32

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:51

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:25

Embargos de declaração acolhidos

24/03/2026, 17:25

Indeferido o pedido de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF: 067.860.907-10 (EXECUTADO)

24/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de impugnação

29/10/2025, 15:22

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:38

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:38

Recebidos os autos

05/10/2025, 14:33

Outras decisões

05/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/09/2025, 19:03

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2025, 18:08

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:52

Juntada de certidão

09/05/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:29

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2025, 19:17

Decorrido prazo de STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:25

Juntada de certidão

06/02/2025, 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:36

Recebidos os autos

17/01/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 14:08

Deferido o pedido de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF: 067.860.907-10 (EXECUTADO).

17/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 22:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/09/2024, 16:12

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:25

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

27/08/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:21

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

19/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:17

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

19/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:47

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 07:15

Recebidos os autos

05/07/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 20:18

Indeferido o pedido de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF: 067.860.907-10 (EXECUTADO)

05/07/2024, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 20:48

Recebidos os autos

11/06/2024, 20:48

Indeferido o pedido de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF: 067.860.907-10 (EXECUTADO)

11/06/2024, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de réplica

23/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 12:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 14:41

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 06:47

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 06:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 14:35

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:01

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

29/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE ALCINO SCARASSATI em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:32

Publicado Edital em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713223-72.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JOSE ALCINO SCARASSATI Objeto: Citação de JOSE ALCINO SCARASSATI - CPF/CNPJ: 067.860.907-10. O Dr. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele co Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:33

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:33

Outras decisões

24/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:25

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 15:47

Juntada de certidão

04/05/2023, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

12/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/04/2023, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:04

Juntada de certidão

23/03/2023, 14:29

Juntada de certidão

23/03/2023, 13:40

Juntada de certidão

20/03/2023, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 18:46

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2023, 14:06

Recebidos os autos

07/12/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 06:13

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2022, 06:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/11/2022, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:49

Recebidos os autos

03/10/2022, 19:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/10/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/10/2022, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2022, 17:49

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2022, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 17:13

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:11

Recebidos os autos

22/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:04

Recebida a emenda à inicial

22/09/2022, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/09/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 18:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Recebidos os autos

16/08/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 18:25

Recebidos os autos

14/07/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:19

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 17:32

Recebidos os autos

23/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/06/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 16:06

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:26

Recebidos os autos

02/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/04/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 19:28

Publicado Despacho em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:36

Recebidos os autos

01/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/03/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 20:05

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 07:44

Recebidos os autos

21/02/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/02/2022, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:26

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:16

Decisão interlocutória - indeferimento

16/12/2021, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/12/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 17:06

Recebidos os autos

28/10/2021, 22:25

Outras decisões

28/10/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

18/10/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2021, 19:33

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 13:40

Recebidos os autos

31/07/2021, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/07/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 20:18

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 12:58

Recebidos os autos

05/06/2021, 07:21

Outras decisões

05/06/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2021, 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/05/2021, 20:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 19:00

Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2021, 17:38

Recebidos os autos

23/04/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 10:52

Decisão

•24/03/2026, 17:25

Decisão

•24/03/2026, 17:25

Decisão

•05/10/2025, 14:33

Decisão

•05/10/2025, 14:33

Despacho

•03/09/2025, 14:16

Despacho

•03/09/2025, 14:16

Despacho

•05/05/2025, 17:26

Despacho

•05/05/2025, 17:26

Decisão

•30/01/2025, 19:23

Decisão

•17/01/2025, 14:08

Decisão

•17/01/2025, 14:08

Despacho

•27/08/2024, 23:09

Despacho

•27/08/2024, 23:09

Todos os documentos(56)

Decisão

•28/04/2026, 07:58

Decisão

•28/04/2026, 07:58

Decisão

•24/03/2026, 17:25

Decisão

•24/03/2026, 17:25

Decisão

•05/10/2025, 14:33

Decisão

•05/10/2025, 14:33

Despacho

•03/09/2025, 14:16

Despacho

•03/09/2025, 14:16

Despacho

•05/05/2025, 17:26

Despacho

•05/05/2025, 17:26

Decisão

•30/01/2025, 19:23

Decisão

•17/01/2025, 14:08

Decisão

•17/01/2025, 14:08

Despacho

•27/08/2024, 23:09

Despacho

•27/08/2024, 23:09

Decisão

•19/08/2024, 09:17

Decisão

•19/08/2024, 09:17

Decisão

•19/07/2024, 16:04

Decisão

•05/07/2024, 20:18

Decisão

•05/07/2024, 20:18

Decisão

•11/06/2024, 20:48

Decisão

•11/06/2024, 20:48

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 12:49

Despacho

•12/04/2024, 15:33

Despacho

•12/04/2024, 15:33

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 20:02

Decisão

•29/01/2024, 17:01

Decisão

•29/01/2024, 17:01

Outros Documentos

•24/01/2024, 13:21

Decisão

•24/08/2023, 14:33

Decisão

•24/08/2023, 14:33

Decisão

•07/12/2022, 06:13

Decisão

•07/12/2022, 06:13

Decisão

•03/10/2022, 19:18

Decisão

•03/10/2022, 19:18

Decisão

•22/09/2022, 15:04

Decisão

•22/09/2022, 15:04

Despacho

•16/08/2022, 13:31

Despacho

•16/08/2022, 13:31

Despacho

•14/07/2022, 13:17

Despacho

•23/06/2022, 11:19

Despacho

•23/06/2022, 11:19

Despacho

•02/05/2022, 08:43

Despacho

•02/05/2022, 08:43

Despacho

•01/04/2022, 08:28

Despacho

•01/04/2022, 08:28

Despacho

•21/02/2022, 04:13

Despacho

•21/02/2022, 04:13

Decisão

•16/12/2021, 18:16

Decisão

•16/12/2021, 18:16

Decisão

•28/10/2021, 22:25

Decisão

•28/10/2021, 22:25

Despacho

•31/07/2021, 07:24

Decisão

•05/06/2021, 07:21

Decisão

•05/06/2021, 07:21

Decisão

•23/04/2021, 17:38