Agravo em Recurso Especial 0001544-29.2015.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0001544-29.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001544292015807000120260302181043

02/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de FELIPPE ALEXANDRE NETO em 02/03/2026 para recurso

02/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157257/2026

26/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 157257/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1081581/2025 - RE nos EDcl no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:26

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 182) - Petição Nº 2025/01081581 - RE nos EDcl AREsp 2647760

18/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081581 - RE nos EDcl no AREsp 2647760 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 7640 - 7655 e com petição de fls. 7687 - 7736

09/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89539/2026

08/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 89539/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2026

08/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 82564/2026

05/02/2026, 23:41

Protocolizada Petição 82564/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 23:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 80443/2026

05/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 80443/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:00

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Partes do Processo(7)