Execução Fiscal 0004142-05.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 679.715,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES

CPF

Reu

PEDRO BARBOSA JUNIOR

CPF

Reu

CONSTRUTORA METROPOLE LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLE LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 20:13

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:32

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:20

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:49

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:10

Todas as movimentações(57)

Publicado Certidão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:32

Sentença

•13/03/2026, 14:32

06/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 20:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 20:13

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:32

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:20

Juntada de certidão

17/12/2025, 15:49

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

19/02/2024, 18:10

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023, 15:34

Decorrido prazo de CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 20:04

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004142-05.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES, PEDRO BARBOSA JUNIOR, CONSTRUTORA METROPOLE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES, PEDRO BARBOSA JUNIOR e CONSTRUTORA METROPOLE LTDA, par

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:24

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA METROPOLE LTDA - CNPJ: 01.706.041/0001-60 (EXECUTADO)

23/10/2023, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2022, 14:03

Recebidos os autos

16/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:11

Nomeado curador

16/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/07/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES em 03/05/2022 23:59:59.

19/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/05/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 23:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/08/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 23:36

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 22:36

Sentença

•13/03/2026, 14:32

Sentença

•19/01/2026, 15:20

Decisão

•19/02/2024, 18:10

Anexo

•15/12/2023, 18:11

Decisão

•23/10/2023, 19:24

Decisão

•23/10/2023, 19:24

Decisão

•23/01/2023, 12:38

Decisão

•16/09/2022, 16:11

Decisão

•16/09/2022, 16:11