Execução Fiscal 0015295-12.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 185.041,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

JOSE ALFREDO FRAGOSO

OAB/GO 21424·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IRAN ANTONIO MARTINS

CNPJ

Reu

IRAN ANTONIO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 15:07

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:42

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 19:05

Decisão

•23/10/2023, 19:05

19/11/2025, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 15:07

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:42

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:25

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 14:44

Desentranhado o documento

08/04/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 11:35

Mandado devolvido dependência

04/03/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 10:01

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/11/2023, 04:44

Decorrido prazo de IRAN ANTONIO MARTINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de IRAN ANTONIO MARTINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 08:41

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015295-12.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRAN ANTONIO MARTINS, IRAN ANTONIO MARTINS DECISÃO Por meio da petição de ID 169399651 o advogado que representa os Executados apresenta renúncia ao mandato que lhe fora outorgado. Para tanto, acosta aos autos comprovante de notificação dos consti Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:05

Outras decisões

23/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/05/2023, 14:10

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:35

Recebidos os autos

03/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/04/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/02/2023, 10:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:39

Recebidos os autos

28/10/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:52

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2022, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/07/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 16:35

Publicado Despacho em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Recebidos os autos

21/06/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/04/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:27

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:21

Decorrido prazo de IRAN ANTONIO MARTINS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de IRAN ANTONIO MARTINS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:41

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:07

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 03:02

Despacho

•03/05/2023, 17:16

Despacho

•03/05/2023, 17:16

Decisão

•28/10/2022, 10:52

Decisão

•28/10/2022, 10:52

Despacho

•21/06/2022, 07:45

Despacho

•21/06/2022, 07:45