Execução Fiscal 0045290-75.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 223.082,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/12/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:20

Processo Desarquivado

09/12/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:53

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:40

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/08/2024, 07:31

Recebidos os autos

23/08/2024, 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/08/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:28

Apensado ao processo #Oculto#

22/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:51

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:13

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/12/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:20

Processo Desarquivado

09/12/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:53

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:40

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/08/2024, 07:31

Recebidos os autos

23/08/2024, 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/08/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 00:28

Apensado ao processo #Oculto#

22/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:51

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045290-75.2010.8.07.0015. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em resposta ao ofício de ID 189118305, foi juntado o comprovante de transferência dos valores bloqueados via BACENJUD. Desse modo, intimo a parte a executada a tomar ciência e a se manifestar no prazo de 5 dias. Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília/DF, 25 de abril de 2024. VANIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 19/12/2023

25/04/2024, 18:04

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 19:05

Expedição de Ofício.

13/03/2024, 23:10

Recebidos os autos

28/02/2024, 22:28

Deferido o pedido de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 50.221.019/0014-50 (RECONVINDO).

28/02/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/02/2024, 09:24

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:23

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045290-75.2010.8.07.0015. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos e-mail enviado pelo BRB informando a impossibilidade de cumprimento do ofício de ID 180180529, visto o aviso "Tipo de transação não é suportado/autorizado na conta transacional do usuário recebedor." Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o executado intimado a se manifestar acerca do erro apresentado pelo BRB, requerendo o que considerar de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024. ROGER VITOR NEVES E SILVA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria

15/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:12

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:54

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:23

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045290-75.2010.8.07.0015. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA DECISÃO INDEFIRO o requerimento de ID 177032185. O crédito dos autos é tributário. As partes no cumprimento de sentença são diversas. Não há razoabilidade para retenção do valor quando o destinatário do cumprimento de sentença é o Fundo da PGDF. Assim, eventuais honorários serão discutidos na fase de cumprimento de sentença. Libere-se o valor bloqueado, conforme determinado na decisão de ID 175746045. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0009-83 (RECONVINTE)

20/11/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 12:49

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045290-75.2010.8.07.0015. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: BRASIL KIR

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 20:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:11

Recebidos os autos

01/03/2023, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/12/2022, 17:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:40

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2022, 19:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 19:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:04

Recebidos os autos

18/07/2022, 16:15

Declarada incompetência

18/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:49

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:46

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 18:22

Publicado Certidão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 20:12

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 17:32

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 22:28

Decisão

•20/11/2023, 17:56

Decisão

•20/11/2023, 17:56

Sentença

•23/10/2023, 20:41

Sentença

•23/10/2023, 20:41

Despacho

•02/03/2023, 10:11

Despacho

•01/03/2023, 22:14

Decisão

•19/07/2022, 18:31

Decisão

•18/07/2022, 16:15

Decisão

•10/02/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 17:32

DESPACHO

•10/02/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 17:32

Decisão interlocutória

•10/02/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 17:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/02/2024, 22:28

Decisão

•20/11/2023, 17:56

Decisão

•20/11/2023, 17:56

Sentença

•23/10/2023, 20:41

Sentença

•23/10/2023, 20:41

Despacho

•02/03/2023, 10:11

Despacho

•01/03/2023, 22:14

Decisão

•19/07/2022, 18:31

Decisão

•18/07/2022, 16:15

Decisão

•10/02/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 17:32

DESPACHO

•10/02/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 17:32

Decisão interlocutória

•10/02/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 17:32