Apelação Criminal 0700390-30.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal do Paranoá

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGRINALDO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

DOUGLAS NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

DAVIDSON ANDERSON FERREIRA CARVALHO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/DF 64246·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGRINALDO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

DOUGLAS NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

DAVIDSON ANDERSON FERREIRA CARVALHO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

DAIVINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRETOR(A) DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA - CDP I

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 15:42

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

20/10/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 23:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:32

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:04

11/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 15:42

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

20/10/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 23:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2023, 12:03

Recebidos os autos

12/09/2023, 16:34

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

08/09/2023, 12:48

Recebidos os autos

08/09/2023, 07:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2023, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:12

Expedição de Ato Ordinatório.

07/08/2023, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

07/08/2023, 09:56

Recebidos os autos

07/08/2023, 09:56

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023, 19:58

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:04

Decisão

•27/07/2023, 17:04

Decisão

•20/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:16

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:16

Sentença

•30/06/2023, 20:14

Decisão

•05/06/2023, 16:40

Decisão

•26/04/2023, 11:55

Decisão

•16/02/2023, 18:41

Decisão

•08/02/2023, 16:31