Execução Fiscal 0743318-11.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 56.760,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDRE LUIS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2022, 00:28

Transitado em Julgado em 11/01/2022

11/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2021, 16:43

Recebidos os autos

16/12/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2021, 15:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

16/12/2021, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:20

Recebidos os autos

26/03/2021, 17:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

26/03/2021, 17:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/01/2022, 00:28

Transitado em Julgado em 11/01/2022

11/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2021, 16:43

Recebidos os autos

16/12/2021, 16:43

Documentos

Sentença

•16/12/2021, 16:43

Decisão

•30/03/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2021, 15:34

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

16/12/2021, 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:20

Recebidos os autos

26/03/2021, 17:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

26/03/2021, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 12:40

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743318-11.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDRE LUIS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública do Distrito Federal pleiteou a penhora de ativos via sistem

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:27

Recebidos os autos

03/03/2021, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 09:01

Juntada de Petição de certidão

13/01/2021, 09:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/11/2020, 13:55

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 03/11/2020 09:00 #Não preenchido#.

04/11/2020, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/11/2020, 20:13

Juntada de certidão

22/09/2020, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 16:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/09/2020, 09:31

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 03/11/2020 09:00

10/09/2020, 10:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/09/2020, 10:51

Recebidos os autos

04/12/2019, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2019, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 13:57

Decisão

•26/03/2021, 17:20

Decisão

•04/03/2021, 14:27

Decisão

•03/03/2021, 15:09

Decisão

•04/12/2019, 17:04