Agravo em Recurso Especial 0743538-15.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 550.948,71

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BELMIRO FREITAS DE SALLES

CPF

Autor

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

OAB/DF 31145·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA ANDRE

OAB/DF 26433·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

OAB/SP 170683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 13:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

08/04/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/01/2026, 15:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 15:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 15:18

-

•28/01/2026, 15:18

-

•28/01/2026, 15:18

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 15:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 15:18

Sentença

•28/01/2026, 15:17

-

•28/01/2026, 15:17

-

•28/01/2026, 15:17