Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0743538-15.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 550.948,71

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BELMIRO FREITAS DE SALLES

CPF

Autor

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

OAB/DF 31145·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA ANDRE

OAB/DF 26433·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

OAB/SP 170683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/01/2026, 17:44

Decorrido prazo de BELMIRO FREITAS DE SALLES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:19

Publicado Despacho em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:03

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:48

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/12/2025, 16:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de agravo

04/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de EDUZZ TECNOLOGIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

28/01/2026, 17:44

Decorrido prazo de BELMIRO FREITAS DE SALLES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:19

Publicado Despacho em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:03

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 12:00

Despacho

•16/12/2025, 09:51

16/12/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:48

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/12/2025, 16:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de agravo

04/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de EDUZZ TECNOLOGIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/11/2025, 13:57

Recurso Especial não admitido

10/11/2025, 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 19:08

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

28/09/2025, 17:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/09/2025, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/09/2025, 09:50

Recebidos os autos

27/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de EDUZZ TECNOLOGIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BELMIRO FREITAS DE SALLES - CPF: 096.254.837-56 (EMBARGANTE) e provido em parte

01/09/2025, 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2025, 16:07

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/05/2025, 16:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/03/2025, 09:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:17

Conhecido o recurso de BELMIRO FREITAS DE SALLES - CPF: 096.254.837-56 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestações

07/03/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 13:11

Recebidos os autos

15/01/2025, 18:16

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

30/10/2024, 20:51

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2024, 19:45

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de memoriais

29/10/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024, 15:56

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de EDUZZ TECNOLOGIA LTDA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:15

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:15

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:35

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

03/09/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado

02/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024, 16:43

Recebidos os autos

25/07/2024, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

17/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

17/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/04/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 17:31

Agravo

•04/12/2025, 14:31

Decisão

•10/11/2025, 19:50

Decisão

•10/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 20:54

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 20:54

Acórdão

•01/09/2025, 19:21

Despacho

•07/05/2025, 14:23

Despacho

•06/05/2025, 15:11

Acórdão

•13/03/2025, 19:16

Despacho

•03/09/2024, 18:27

Despacho

•03/09/2024, 17:35

Sentença

•27/02/2024, 13:57

Despacho

•08/02/2024, 18:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/12/2025, 12:00

Despacho

•16/12/2025, 09:51

Agravo

•04/12/2025, 14:31

Decisão

•10/11/2025, 19:50

Decisão

•10/11/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 20:54

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 20:54

Acórdão

•01/09/2025, 19:21

Despacho

•07/05/2025, 14:23

Despacho

•06/05/2025, 15:11

Acórdão

•13/03/2025, 19:16

Despacho

•03/09/2024, 18:27

Despacho

•03/09/2024, 17:35

Sentença

•27/02/2024, 13:57

Despacho

•08/02/2024, 18:03

Decisão

•26/01/2024, 17:43

Decisão

•23/10/2023, 16:19