Execução Fiscal 0743662-84.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 113.796,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP 161995·CPF·Representa: Réu

SAULO VINICIUS DE ALCANTARA

OAB/MG 88247·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO GOMES DA ROCHA

OAB/SP 314665·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:59

Decorrido prazo de HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743662-84.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HEALTH LOGIS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 21:47

Juntada de certidão

22/03/2023, 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 17:54

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:59

Decorrido prazo de HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Publicado Sentença em 26/10/2023.

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 20:56

Sentença

•23/10/2023, 20:56

26/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743662-84.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HEALTH LOGIS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 21:47

Juntada de certidão

22/03/2023, 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:04

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 18:00

Recebidos os autos

13/01/2023, 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/11/2022, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC

21/11/2022, 17:38

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/11/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:51

Recebidos os autos

09/11/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/11/2022, 09:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/11/2022, 09:35

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:35

Recebidos os autos

04/11/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/11/2022, 13:43

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

03/11/2022, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de HEALTH LOGISTICA HOSPITALAR S.A. em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:36

Recebidos os autos

05/09/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

02/09/2022, 14:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 11:25

Recebidos os autos

12/08/2022, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/08/2022, 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/08/2022, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/08/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 10:11

Sentença

•13/01/2023, 18:00

Despacho

•21/11/2022, 15:47

Despacho

•09/11/2022, 17:24

Despacho

•09/11/2022, 17:24

Despacho

•04/11/2022, 08:23

Despacho

•05/09/2022, 07:52

Despacho

•05/09/2022, 07:52

Decisão

•12/08/2022, 16:14