Embargos à Execução Fiscal 0757090-36.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 59.883,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

RICARDO SCALIA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS

OAB/DF 64628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RICARDO SCALIA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/09/2025, 15:24

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de RICARDO SCALIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:20

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:38

Recebidos os autos

18/06/2025, 18:40

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/09/2025, 15:24

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 12:38

Sentença

•18/06/2025, 18:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/09/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de RICARDO SCALIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:20

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:38

Recebidos os autos

18/06/2025, 18:40

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

28/10/2024, 18:29

Recebidos os autos

25/10/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 20:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 20:35

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO)

25/10/2024, 20:35

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO SCALIA - CPF: 119.397.611-15 (EMBARGANTE).

25/10/2024, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de réplica

18/09/2024, 18:47

Decorrido prazo de RICARDO SCALIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:22

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de RICARDO SCALIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 21:30

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:30

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:24

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:38

Deferido o pedido de RICARDO SCALIA - CPF: 119.397.611-15 (EMBARGANTE).

10/07/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 12:51

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/02/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/01/2024, 16:49

Decorrido prazo de RICARDO SCALIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757090-36.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: RICARDO SCALIA EMBARGADO: D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:13

Indeferido o pedido de RICARDO SCALIA - CPF: 119.397.611-15 (EMBARGANTE)

23/10/2023, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:01

Decorrido prazo de RICARDO SCALIA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:08

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:07

Recebidos os autos

24/02/2023, 18:07

Determinada a emenda à inicial

24/02/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/11/2022, 09:01

Distribuído por dependência

25/10/2022, 11:47

Decisão

•25/10/2024, 20:35

Decisão

•25/10/2024, 20:35

Decisão

•26/07/2024, 15:54

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 14:24

Decisão

•10/07/2024, 17:38

Decisão

•10/07/2024, 17:38

Decisão

•26/02/2024, 16:41

Decisão

•23/10/2023, 20:13

Decisão

•23/10/2023, 20:13

Decisão

•24/02/2023, 18:07

Decisão

•24/02/2023, 18:07