Execução Fiscal 0703471-02.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.290,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CASSIO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 23:57

Recebidos os autos

03/12/2025, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

03/12/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2025, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:43

Recebidos os autos

07/07/2025, 16:31

Outras decisões

07/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2024, 12:45

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de CASSIO LUIZ DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 19:36

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 23:57

Recebidos os autos

03/12/2025, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

03/12/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 09:00

Despacho

•03/12/2025, 23:57

03/12/2025, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:43

Recebidos os autos

07/07/2025, 16:31

Outras decisões

07/07/2025, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2024, 12:45

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de CASSIO LUIZ DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 19:36

Recebidos os autos

26/05/2023, 19:27

Outras decisões

26/05/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:00

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:40

Determinado o arquivamento

13/09/2022, 23:52

Recebidos os autos

13/09/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 16:43

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:14

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2022, 17:54

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703471-02.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASSIO LUIZ DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:25

Juntada de certidão

04/03/2021, 14:23

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/03/2021, 08:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/02/2021, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2021, 10:59

Recebidos os autos

25/02/2021, 10:59

Decorrido prazo de CASSIO LUIZ DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2020, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 16:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/09/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 08:24

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 07/10/2020 15:00

27/08/2020, 08:23

Audiência Conciliação cancelada - 05/05/2020 09:00

27/08/2020, 08:17

Juntada de Petição de certidão

29/06/2020, 22:32

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 00:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/05/2020, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 14:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/03/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 10:51

Audiência Conciliação designada - 05/05/2020 09:00

05/03/2020, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2020, 10:11

Recebidos os autos

03/03/2020, 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/03/2020, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 11:02

Recebidos os autos

03/02/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/01/2020, 09:24

Audiência Conciliação realizada - 28/01/2020 09:40

30/01/2020, 09:24

Expedição de Ata.

28/01/2020, 14:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/01/2020, 08:08

Juntada de certidão

05/12/2019, 12:40

Juntada de mandado

25/11/2019, 18:56

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 18:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/11/2019, 09:41

Juntada de certidão

12/11/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 09:40

Audiência conciliação designada - 28/01/2020 09:40

12/11/2019, 09:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/10/2019, 12:38

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:23

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 13:13

Anexos da petição inicial

•03/12/2025, 23:25

Decisão

•07/07/2025, 16:43

Decisão

•07/07/2025, 16:31

Decisão

•26/05/2023, 19:27

Decisão

•13/09/2022, 23:52

Decisão

•13/07/2022, 10:14

Decisão

•12/07/2022, 17:54

Decisão

•04/03/2021, 14:25

Decisão

•25/02/2021, 10:59

Decisão

•03/03/2020, 10:11

Despacho

•03/02/2020, 12:54

Decisão

•09/10/2019, 18:23