Cumprimento de sentença 0024078-35.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 146.036,05

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:40

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2026, 18:48

Recebidos os autos

03/02/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 17:39

Juntada de ofício

19/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

18/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:54

Recebidos os autos

16/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(678)

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:40

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:34

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 18:40

Decisão

•03/02/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2026, 18:48

Recebidos os autos

03/02/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2026, 17:39

Juntada de ofício

19/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

18/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:54

Recebidos os autos

16/12/2025, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

16/12/2025, 12:33

Juntada de certidão

15/12/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:03

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2025, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

24/11/2025, 16:15

Juntada de certidão

24/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:02

Juntada de comunicação

13/11/2025, 11:02

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 09:22

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:17

Recebidos os autos

11/11/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

24/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:51

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 12:40

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:50

Juntada de certidão

18/10/2025, 07:39

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2025, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/09/2025, 15:29

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:08

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

23/09/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 06:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2025, 06:49

Juntada de certidão

15/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

05/09/2025, 16:55

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/07/2025, 05:54

Juntada de certidão

07/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/07/2025, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 07:03

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

24/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:56

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:24

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:49

Recebidos os autos

24/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

16/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:05

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

11/10/2024, 09:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:03

Recebidos os autos

31/05/2024, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

23/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024078-35.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ADLER ARAUJO ALVES EXECUTADO: AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA, LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA, ONILDO ANTONIO JUNIOR, "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES, VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES, AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES, ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA Despacho Diga o exequente sobre o resultado do leilão que ocorreu no dia 05/04/2024 (ID 192063066) e se no processo nº 5000705- 87.2020.8.13.0481 houve a análise do concurso de credores e a que pé estão os pagamentos da arrematação do imóvel leiloado. Requeira o que enteder de direito. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Perdas e Danos (7698) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

10/05/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:18

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:39

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024078-35.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ADLER ARAUJO ALVES EXECUTADO: AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA, LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA, ONILDO ANTONIO JUNIOR, "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES, VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES, AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES, ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA Decisão Interlocutória Dê-se vista às partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca da comunicação ID 192063066, nos termos do artigo 10, do CPC. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Perdas e Danos (7698) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:16

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024078-35.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ADLER ARAUJO ALVES EXECUTADO: AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA, LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA, ONILDO ANTONIO JUNIOR, "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES, VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES, AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES, ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos a comunicação de leilão em anexo. De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as PARTES intimadas acerca do teor do aludido documento. Faço os autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 13:48:27. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

04/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:50

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

04/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:58

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024078-35.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ADLER ARAUJO ALVES EXECUTADO: AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA, LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA, ONILDO ANTONIO JUNIOR, "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES, VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES, AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES, ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do processo. De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE a fim de que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório, nos termos da decisão de ID 178068036. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:19:32. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 18:21

Juntada de certidão

22/03/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2023, 14:48

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/11/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 18:35

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024078-35.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ADLER ARAUJO ALVES EXECUTADO: AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA, LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA, ONILDO ANTONIO JUNIOR, "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES, VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES, AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES, ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Exequente ciente da penhora no rosto dos presentes autos de eventuais créditos destinados à MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, CPF 828.194.756-04, para garantia de pagamento de débito no valor de R$ 807.372,88 (oitocentos e sete mil trezentos e setenta e dois reais oitenta e oito centavos), no Processo nº 0712591-51.2018.8.07.0001, em trâmite na 19ª Vara Cível de Brasília. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 14:32:58. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:34

Expedição de Termo.

17/11/2023, 12:18

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/11/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024078-35.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ADLER ARAUJO ALVES EXECUTADO: AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA, LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA, ONILDO ANTONIO JUNIOR, "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES, VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES, AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES, ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Perdas e Danos (7698) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido ID 176981982, mas anoto a suspensão do prazo por 60 (sessenta) dias e não po 90 (noventa), como pretende o exequente. Após intime-se o credor para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório (art. 921, do CPC). GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2023, 20:33

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/11/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

03/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:42

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024078-35.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ADLER ARAUJO ALVES EXECUTADO: AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA, LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA, ONILDO ANTONIO JUNIOR, "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA, VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES, VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES, AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES, ARTHUR LUCIO OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:29

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

17/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:03

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:43

Recebidos os autos

10/07/2023, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

03/07/2023, 10:29

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:28

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:55

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:41

Juntada de certidão

20/04/2023, 09:12

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 00:30

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

18/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:46

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

10/04/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:53

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:53

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:53

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:52

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:52

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:32

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

21/03/2023, 15:46

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:08

Outras decisões

24/02/2023, 18:30

Recebidos os autos

24/02/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/02/2023, 18:39

Juntada de certidão

23/02/2023, 18:38

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:43

Juntada de certidão

17/02/2023, 07:06

Publicado Decisão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:11

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:47

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:21

Juntada de certidão

15/12/2022, 07:11

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:24

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2022, 17:24

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:38

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:38

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:36

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:36

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

06/12/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 14:19

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 19:29

Recebidos os autos

30/11/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:20

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2022, 17:20

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:44

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:12

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 14:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:21

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

06/10/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Recebidos os autos

05/09/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:42

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA - CPF: 828.194.756-04 (REPRESENTANTE LEGAL).

05/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/08/2022, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/08/2022, 12:39

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:15

Recebidos os autos

03/08/2022, 20:13

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2022, 20:13

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

11/07/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 07:19

Publicado Certidão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:52

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/06/2022, 19:50

Expedição de Carta.

14/06/2022, 15:12

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:57

Decisão interlocutória - recebido

13/06/2022, 18:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2022, 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/06/2022, 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/06/2022, 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/06/2022, 22:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/06/2022, 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2022, 23:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/06/2022, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/05/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:39

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Juntada de certidão

20/05/2022, 07:21

Expedição de Carta.

19/05/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:32

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:32

Juntada de certidão

16/05/2022, 08:57

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

11/05/2022, 06:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:12

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:04

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

20/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício

31/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:38

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:19

Recebidos os autos

09/03/2022, 19:40

Decisão interlocutória - deferimento

09/03/2022, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

04/03/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:42

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:22

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 14:42

Recebidos os autos

16/02/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:03

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/02/2022, 11:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/02/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:18

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:35

Recebidos os autos

20/01/2022, 16:37

Decisão interlocutória - deferimento

20/01/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

18/01/2022, 13:41

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:39

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:41

Expedição de Carta.

16/12/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:17

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:10

Recebidos os autos

02/12/2021, 17:23

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:08

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

22/11/2021, 18:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2021, 18:10

Recebidos os autos

22/11/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

10/11/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Publicado Certidão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Juntada de certidão

08/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2021, 23:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2021, 23:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2021, 23:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2021, 23:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2021, 22:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Juntada de certidão

08/10/2021, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2021, 06:05

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 06:05

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 06:02

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 06:00

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 05:57

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Juntada de certidão

07/10/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:09

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:17

Expedição de Termo.

07/10/2021, 14:04

Juntada de certidão

07/10/2021, 06:59

Recebidos os autos

06/10/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

05/10/2021, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 19:51

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 11:12

Recebidos os autos

01/10/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:04

Decisão interlocutória - deferimento

01/10/2021, 17:04

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

28/09/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:25

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 21:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 22:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 22:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 22:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 22:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2021, 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 17:30

Publicado Certidão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:21

Juntada de certidão

22/07/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

19/07/2021, 16:18

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:58

Publicado Certidão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

07/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 12:22

Juntada de certidão

06/07/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 11:11

Recebidos os autos

05/07/2021, 13:48

Decisão interlocutória - deferimento

05/07/2021, 13:48

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:08

Recebidos os autos

22/06/2021, 08:56

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 08:56

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

08/06/2021, 18:01

Juntada de certidão

08/06/2021, 18:01

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/06/2021, 14:16

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:43

Juntada de certidão

06/05/2021, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2021, 20:35

Juntada de certidão

04/05/2021, 12:32

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Expedição de Ofício.

03/05/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:30

Recebidos os autos

30/04/2021, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

30/04/2021, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

12/04/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 09:57

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 13:52

Recebidos os autos

20/01/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:06

Outras decisões

20/01/2021, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/01/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 07:43

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:12

Recebidos os autos

19/11/2020, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

18/11/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:25

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

01/10/2020, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/09/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 16:13

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:13

Juntada de certidão

25/09/2020, 16:53

Juntada de certidão

25/09/2020, 16:16

Juntada de certidão

18/09/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:31

Publicado Decisão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Recebidos os autos

09/09/2020, 09:32

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

09/09/2020, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

08/09/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 12:50

Publicado Certidão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:46

Juntada de certidão

27/08/2020, 15:58

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:17

Recebidos os autos

28/05/2020, 14:09

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2020, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

26/05/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 13:28

Publicado Decisão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 14:26

Recebidos os autos

14/05/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 18:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/05/2020, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

13/05/2020, 20:32

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 20:31

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:50

Expedição de Ofício.

02/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 14:06

Recebidos os autos

31/03/2020, 23:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 23:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/03/2020, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

30/03/2020, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:28

Juntada de certidão

20/03/2020, 09:28

Juntada de certidão

25/11/2019, 10:51

Publicado Decisão em 25/11/2019.

25/11/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2019, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2019, 19:10

Recebidos os autos

21/11/2019, 15:44

Decisão interlocutória - deferimento

21/11/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/11/2019, 15:49

Processo Desarquivado

14/11/2019, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2019, 15:46

Arquivado Provisoramente

14/11/2019, 10:15

Juntada de certidão

14/11/2019, 10:14

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2019, 15:47

Recebidos os autos

12/11/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 08:33

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

12/11/2019, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

09/11/2019, 19:51

Juntada de certidão

09/11/2019, 19:50

Decorrido prazo de ADLER ARAUJO ALVES em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 06:09

Decorrido prazo de AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:38

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:38

Decorrido prazo de LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:38

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 17:38

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2019, 09:05

Recebidos os autos

20/09/2019, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 18:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/09/2019, 18:10

Juntada de certidão

17/09/2019, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

17/09/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 10:41

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 12:43

Juntada de certidão

12/09/2019, 12:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício

01/08/2019, 15:07

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de LUCIAN DE ARAUJO SIQUEIRA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 07:12

Decorrido prazo de AIR CARLOS BRASIL DE SOUZA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 13:27

Publicado Decisão em 12/07/2019.

12/07/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2019, 09:42

Expedição de Ofício.

11/07/2019, 18:12

Juntada de ofício

11/07/2019, 18:12

Recebidos os autos

10/07/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

10/07/2019, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

05/07/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 08:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício

01/07/2019, 16:58

Juntada de certidão

01/07/2019, 10:36

Publicado Decisão em 01/07/2019.

01/07/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 13:58

Recebidos os autos

27/06/2019, 07:47

Decisão interlocutória - recebido

27/06/2019, 07:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2019, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

25/06/2019, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 13:18

Publicado Despacho em 24/06/2019.

24/06/2019, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2019, 12:18

Expedição de Ofício.

19/06/2019, 13:29

Recebidos os autos

18/06/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 17:33

Publicado Certidão em 18/06/2019.

18/06/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2019, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

17/06/2019, 09:52

Juntada de certidão

17/06/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 09:51

Expedição de Ofício.

14/06/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 17:15

Juntada de certidão

13/06/2019, 17:14

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 14:42

Decisão

•03/02/2026, 17:39

Decisão

•16/12/2025, 12:45

Anexo

•15/12/2025, 13:08

Decisão

•11/12/2025, 14:42

Decisão

•11/12/2025, 14:42

Decisão

•18/11/2025, 06:40

Decisão

•11/11/2025, 18:19

Decisão

•11/11/2025, 18:19

Decisão

•17/10/2025, 09:34

Decisão

•17/10/2025, 09:34

Decisão

•23/09/2025, 06:49

Decisão

•23/09/2025, 06:49

Sentença

•15/09/2025, 13:35

Todos os documentos(164)

Decisão

•06/02/2026, 18:40

Decisão

•03/02/2026, 17:39

Decisão

•03/02/2026, 17:39

Decisão

•16/12/2025, 12:45

Anexo

•15/12/2025, 13:08

Decisão

•11/12/2025, 14:42

Decisão

•11/12/2025, 14:42

Decisão

•18/11/2025, 06:40

Decisão

•11/11/2025, 18:19

Decisão

•11/11/2025, 18:19

Decisão

•17/10/2025, 09:34

Decisão

•17/10/2025, 09:34

Decisão

•23/09/2025, 06:49

Decisão

•23/09/2025, 06:49

Sentença

•15/09/2025, 13:35

Anexo

•07/07/2025, 16:06

Decisão

•14/05/2025, 15:01

Decisão

•13/05/2025, 18:43

Decisão

•13/05/2025, 18:43

Outros Documentos

•24/04/2025, 09:56

Decisão

•07/11/2024, 06:39

Decisão

•24/10/2024, 15:38

Decisão

•24/10/2024, 15:38

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 17:05

Decisão

•31/05/2024, 17:06

Decisão

•31/05/2024, 17:06

Outros Documentos

•23/05/2024, 16:54

Outros Documentos

•23/05/2024, 16:54

Outros Documentos

•23/05/2024, 16:54

Despacho

•22/05/2024, 09:52

Despacho

•22/05/2024, 09:52

Decisão

•08/04/2024, 10:18

Decisão

•08/04/2024, 10:18

Outros Documentos

•04/04/2024, 09:58

Decisão

•22/11/2023, 14:48

Decisão

•16/11/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 20:33

Decisão

•13/11/2023, 18:46

Decisão

•13/11/2023, 18:46

Outros Documentos

•01/11/2023, 11:16

Decisão

•20/07/2023, 18:09

Decisão

•20/07/2023, 18:09

Decisão

•10/07/2023, 18:15

Decisão

•10/07/2023, 18:15

Decisão

•19/04/2023, 00:30

Decisão

•19/04/2023, 00:30

Decisão

•13/04/2023, 14:24

Decisão

•13/04/2023, 14:24

Decisão

•24/02/2023, 18:30

Anexo

•23/02/2023, 18:38

Decisão

•14/12/2022, 17:24

Decisão

•14/12/2022, 17:24

Decisão

•30/11/2022, 17:20

Decisão

•30/11/2022, 17:20

Decisão

•28/10/2022, 11:21

Decisão

•28/10/2022, 11:21

Decisão

•06/09/2022, 12:48

Decisão

•05/09/2022, 18:42

Decisão

•05/09/2022, 18:42

Decisão

•03/08/2022, 20:13

Decisão

•03/08/2022, 20:13

Decisão

•13/06/2022, 18:57

Decisão

•13/06/2022, 18:57

Decisão

•04/05/2022, 15:04

Decisão

•04/05/2022, 15:04

Decisão

•09/03/2022, 19:40

Decisão

•09/03/2022, 19:40

Decisão

•16/02/2022, 19:03

Decisão

•16/02/2022, 19:03

Decisão

•20/01/2022, 16:37

Decisão

•20/01/2022, 16:37

Decisão

•02/12/2021, 17:48

Decisão

•02/12/2021, 17:23

Despacho

•22/11/2021, 12:32

Despacho

•22/11/2021, 12:32

Decisão

•06/10/2021, 16:03

Decisão

•06/10/2021, 16:03

Decisão

•01/10/2021, 17:04

Decisão

•01/10/2021, 17:04

Decisão

•19/07/2021, 16:18

Decisão

•19/07/2021, 16:18

Decisão

•05/07/2021, 13:48

Decisão

•22/06/2021, 08:56

Decisão

•22/06/2021, 08:56

Anexo

•08/06/2021, 18:01

Decisão

•01/06/2021, 14:16

Decisão

•01/06/2021, 14:16

Decisão

•01/06/2021, 14:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2021, 13:52

Decisão

•30/04/2021, 15:30

Decisão

•30/04/2021, 15:30

Decisão

•20/01/2021, 13:06

Decisão

•20/01/2021, 13:06

Decisão

•19/11/2020, 18:01

Decisão

•19/11/2020, 18:01

Despacho

•01/10/2020, 20:53

Despacho

•01/10/2020, 20:53

Decisão

•09/09/2020, 09:32

Decisão

•09/09/2020, 09:32

Decisão

•28/05/2020, 14:09

Decisão

•28/05/2020, 14:09

Decisão

•14/05/2020, 18:41

Decisão

•14/05/2020, 18:41

Decisão

•31/03/2020, 23:10

Decisão

•31/03/2020, 23:10

Outros Documentos

•30/03/2020, 14:58

Outros Documentos

•30/03/2020, 14:58

Outros Documentos

•30/03/2020, 14:58

Decisão

•21/11/2019, 15:44

Embargos de Declaração

•14/11/2019, 15:46

Decisão

•12/11/2019, 08:33

Decisão

•20/09/2019, 18:10

Petição

•17/09/2019, 10:41

Outros Documentos

•17/09/2019, 10:41

Decisão

•10/07/2019, 15:41

Petição

•05/07/2019, 08:14

Decisão

•27/06/2019, 07:47

Outros Documentos

•26/06/2019, 15:21

Decisão

•25/06/2019, 13:18

Decisão

•25/06/2019, 13:17

Despacho

•18/06/2019, 17:33

Sentença

•13/06/2019, 17:14

Outros Documentos

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

SENTENÇA

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:43

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Despacho

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

SENTENÇA

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Despacho

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42

Decisão

•13/06/2019, 14:42