Execução Fiscal 0098070-89.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.604.209,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARNALDO BERNARDINO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

12/11/2024, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de ARNALDO BERNARDINO ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098070-89.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARNALDO BERNARDINO ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Arnaldo Bernardino Alves, alegando, em suma, que a dívida perseguida nestes autos é indevida, uma vez que foi absolvido no âmbito da ação civil pública (proc. nº 2010

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:47

Recebidos os autos

02/10/2023, 23:55

Indeferido o pedido de ARNALDO BERNARDINO ALVES - CPF: 318.311.094-68 (EXECUTADO)

02/10/2023, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 21:32

Todas as movimentações(24)

Recebidos os autos

12/11/2024, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 03:07

Decisão

•14/12/2023, 08:05

08/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de ARNALDO BERNARDINO ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098070-89.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARNALDO BERNARDINO ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Arnaldo Bernardino Alves, alegando, em suma, que a dívida perseguida nestes autos é indevida, uma vez que foi absolvido no âmbito da ação civil pública (proc. nº 2010

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:47

Recebidos os autos

02/10/2023, 23:55

Indeferido o pedido de ARNALDO BERNARDINO ALVES - CPF: 318.311.094-68 (EXECUTADO)

02/10/2023, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 21:32

Decisão interlocutória - indeferimento

17/01/2022, 18:17

Recebidos os autos

17/01/2022, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de ARNALDO BERNARDINO ALVES em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 11:10

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 08:21

Decisão

•24/10/2023, 13:47

Decisão

•02/10/2023, 23:55

Sentença

•02/10/2023, 23:55

Decisão

•17/01/2022, 18:17