Execução Fiscal 0104420-59.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 54.761,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2024, 14:28

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 19:45

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:43

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0104420-59.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros formulado pelo Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. Conforme registrado na decisão de págs. 33/34 do ID 42022873, determinou-se a concentr

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:29

Recebidos os autos

03/10/2023, 00:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/10/2023, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:16

Todas as movimentações(23)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2024, 14:28

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 19:45

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:43

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 14:28

Decisão

•24/10/2023, 14:29

28/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0104420-59.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros formulado pelo Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. Conforme registrado na decisão de págs. 33/34 do ID 42022873, determinou-se a concentr

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:29

Recebidos os autos

03/10/2023, 00:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/10/2023, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:33

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:32

Decorrido prazo de ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:17

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 22:05

Decisão

•03/10/2023, 00:54