Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/02/2025, 18:13
Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024
16/12/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:39
Não conhecido o recurso de ALCEU DIAS PINHEIRO
12/12/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
10/10/2024, 18:11
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2205553 (2022/0283568-0)
10/10/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/09/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/09/2024, 14:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/07/2024, 08:07
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/07/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS