Procedimento Comum Cível 0708372-70.2020.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708372-70.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 06:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de DAVINO ALVES CAVALCANTE em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:41

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:52

Recebidos os autos

25/04/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0708372-70.2020.8.07.0018 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação. Policial militar. Aposentadoria. Causa de invalidez sem nexo causal com a atividade militar. Inexistência de direito à revisão do benefício com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao exercido na ativa. Leis 7.289/84 e 10.486/02.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DAVINO ALVES CAVALCANTE AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE DECISÃO Retire-se de pauta. Reconsidero a decisão de id 33859974 que indeferiu a gratuidade de justiça. O apelante aufere proventos brutos de R$ 11.785,55 e líquidos de R$ 5.285,03, já deduzidas as prestações dos empréstimos consignados, conforme contracheque (id 39412515). Possui aind DECISÕES SEGUNDO GRAU - ÓRGÃO: QUARTA TURMA CÍVEL CLASSE: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO PROCESSO: AGV na AP 0708372-70.2020.8.07.0018

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 36/2023 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 36ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portari

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/11/2021, 13:34

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2021, 17:52

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/04/2025, 12:26

Despacho

•17/12/2024, 20:21

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