Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/11/2022, 17:41
Transitado em Julgado em 30/11/2022
30/11/2022, 17:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022
04/11/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022, 19:15
Conheço do agravo de CUBO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, MAIKELL ROSA DOS REIS e RAPHAEL SOUZA RIOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
28/10/2022, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022
28/10/2022, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
06/07/2022, 14:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
06/07/2022, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2022, 12:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2022, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/05/2022, 16:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2022, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS