Agravo de Instrumento 0714336-93.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA

OAB/DF 38234·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA PONTES

OAB/DF 35910·CPF·Representa: Autor

RANYELE GOMES PONTES

OAB/DF 73509·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(62)

DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:15

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0714336-93.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO contra a seguinte decisão proferida no CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA requerido em face do DISTRITO FEDERAL: “Em acórdão dispon

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:57

Negado seguimento a Recurso

19/10/2023, 14:40

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/05/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2023, 16:48

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:15

Publicado Decisão em 26/10/2023.

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 14:45

Decisão

•23/10/2023, 17:57

26/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0714336-93.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por DIVINO MARCOS MOREIRA MACHADO contra a seguinte decisão proferida no CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA requerido em face do DISTRITO FEDERAL: “Em acórdão dispon

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:57

Negado seguimento a Recurso

19/10/2023, 14:40

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/05/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2023, 16:48

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:57

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:42

Recebidos os autos

24/04/2023, 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/04/2023, 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/04/2023, 12:05

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

18/04/2023, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/04/2023, 21:33

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 21:32

Decisão

•19/10/2023, 14:40

Despacho

•24/04/2023, 14:57

Despacho

•24/04/2023, 14:42

Agravo

•17/04/2023, 21:32