Execução de Título Extrajudicial 0716951-29.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.370,98

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:26

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716951-29.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: JAIRO JOSE PESSOA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO. A petição de ID 180243346/352 noticia que as partes postularam pelo arquivamento do feito em face da superveniência do acordo que ultimaram (ID 180243352). Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência. Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido. Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 12/12/2023, às 16:00. Sentença transitada em julgado nesta data. Intimem-se as partes. Dê-se baixa e arquivem-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/12/2023, 13:01

Homologada a Transação

04/12/2023, 10:49

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

01/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:47

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:47

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:59

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:26

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716951-29.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: JAIRO JOSE PESSOA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO. A petição de ID 180243346/352 noticia que as partes postularam pelo arquivamento do feito em face da superveniência do acordo que ultimaram (ID 180243352). Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência. Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido. Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 12/12/2023, às 16:00. Sentença transitada em julgado nesta data. Intimem-se as partes. Dê-se baixa e arquivem-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/12/2023, 13:01

Homologada a Transação

04/12/2023, 10:49

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

01/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:47

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:47

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:59

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.288.456/0001-37 (EXEQUENTE)

20/11/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

16/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716951-29.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: JAIRO JOSE PESSOA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (c

07/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:43

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716951-29.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO EXECUTADO: JAIRO JOSE PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 12/12/2023 16:00min. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/10/2023, 14:17

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:38

Deferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL TONS DO CERRADO - CNPJ: 45.288.456/0001-37 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

20/10/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 10:25

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 13:01

Sentença

•04/12/2023, 10:49

Decisão

•21/11/2023, 15:33

Decisão

•20/11/2023, 16:59

Decisão

•23/10/2023, 17:38