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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 190.170,62

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

06/12/2024, 16:09

Recebidos os autos

06/12/2024, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/11/2024, 17:29

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:21

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2024, 12:12

Recebidos os autos

08/11/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

05/11/2024, 18:23

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

06/12/2024, 16:09

Recebidos os autos

06/12/2024, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/11/2024, 17:29

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 16:33

Despacho

•08/11/2024, 05:53

28/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:06

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:21

Recebidos os autos

26/11/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2024, 12:12

Recebidos os autos

08/11/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

05/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:41

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:39

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 08:20

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2024, 14:22

Recebidos os autos

15/08/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:42

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

31/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:51

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:27

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:57

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

09/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 07:42

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024, 16:13

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

25/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:38

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720723-64.2023.8.07.0020. REQUERENTE: O. D. C. A. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. A. DESPACHO - Retificação do cadastramento e providências. Não há motivos para que o presente feito tramite em segredo de justiça. Anote-se. - Deliberações finais. Número do Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Intime-se a curadora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos, sob pena de preclusão: (a) certidão de nascimento e/ou casamento do(a) interditando(a), expedida nos últimos 30 (trinta) dias, com a devida averbação da interdição, porquanto a certidão de casamento acostada aos autos (Id. 181918831) não consta Luciane Soares Abadia como curadora de Olival de Castro Abadia; e (b) ao menos duas avaliações do imóvel que se presente alienar, bem como proposta de compra e venda, se houver. Por fim, conclusos. Cumpra-se. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

04/04/2024, 20:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:28

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:42

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720723-64.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Considerando a nomeação da Curadoria Especial, certifico que descadastrei, do polo ativo, os advogados constituídos e cadastrei a representante legal/advogados do autor também como parte interessada, com o intuito de evitar erros na criação dos expedientes no PJe. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria

11/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:05

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

06/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:22

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 17:42

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:39

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

26/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando o parecer do Ministério Público (Id. 183057101), intime-se a parte autora, na pessoa de sua curadora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer quais as vantagens para o curatelado na alienação pretendida, sob pena de indeferimento. 2. Nos termos do artigo 72, inciso I, do CPC, nomeio um dos Defensores Públicos lotados em Águas Claras/DF para exercer a curadoria especial da parte autora. Anote-se. 3. Após a manifestação da parte autora, dê-se vista à curadoria especial. 4. Após, dê-se vista ao Ministério Público. 5. Por fim, conclusos.

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/01/2024, 06:27

Outras decisões

14/01/2024, 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

10/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2024, 18:03

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial. Recebo a petição inicial (Id. 175440993) e sua(s) emenda(s) (Id. 181918826). Custas iniciais recolhidas (Id. 181918832). - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048). Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c.c artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos. Anote-se. - Deliberações finais. Dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

14/12/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:45

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO - Emenda à inicial. Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - anexar certidão de nascimento e/ou casamento do(a) interditando(a), expedida nos últimos 30 (trinta) dias; - juntar documentos comprobatórios atualizados do domicílio ou residência do(a) interditando(a); - comprovar o efetivo recolhimento das custas iniciais. A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s). Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. Intime-se. Cumpra-se.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:47

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

17/11/2023, 13:31

Juntada de certidão

17/11/2023, 13:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

17/11/2023, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2023, 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 07:06

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desta forma, com arrimo no que exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de UMA DAS VARAS CÍVEIS, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS-DF, com as estimas de praxe, ante a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste MM. Juízo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:31

Declarada incompetência

23/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/10/2023, 07:19

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 20:59

Despacho

•08/11/2024, 05:53

Sentença

•15/08/2024, 09:42

Sentença

•15/08/2024, 09:42

Despacho

•22/07/2024, 15:53

Despacho

•22/07/2024, 15:53

Despacho

•24/05/2024, 14:36

Despacho

•17/05/2024, 17:36

Despacho

•29/04/2024, 19:10

Despacho

•29/04/2024, 19:10

Despacho

•08/04/2024, 06:54

Despacho

•08/04/2024, 06:54

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/11/2024, 16:33

Despacho

•08/11/2024, 05:53

Despacho

•08/11/2024, 05:53

Sentença

•15/08/2024, 09:42

Sentença

•15/08/2024, 09:42

Despacho

•22/07/2024, 15:53

Despacho

•22/07/2024, 15:53

Despacho

•24/05/2024, 14:36

Despacho

•17/05/2024, 17:36

Despacho

•29/04/2024, 19:10

Despacho

•29/04/2024, 19:10

Despacho

•08/04/2024, 06:54

Despacho

•08/04/2024, 06:54

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Decisão

•17/01/2024, 15:37

Decisão

•14/01/2024, 06:27

Decisão

•14/01/2024, 06:27

Despacho

•14/12/2023, 18:57

Despacho

•14/12/2023, 18:57

Decisão

•21/11/2023, 14:47

Decisão

•21/11/2023, 14:47

Decisão

•23/10/2023, 17:31

Decisão

•23/10/2023, 17:31