Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/10/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 03/10/2025
03/10/2025, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
11/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 02:03
Não conhecido o recurso de LUCIA DE SOUSA BARROS
08/09/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/08/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2025 e término em 21/08/2025, para LUCIA DE SOUSA BARROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
22/08/2025, 21:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/08/2025
14/08/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502762531. Publicação prevista para 14/08/2025)
12/08/2025, 09:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/08/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/07/2025, 15:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/09/2025, 22:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/07/2025, 15:05
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial