Execução Fiscal 0057090-03.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 290.159.365,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 35721·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

OAB/GO 13030·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/DF 73440·CPF·Representa: Réu

DENIS CAROLINO GONCALVES DE BRITO

OAB/MG 180423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

Reu

LAZARO SEVERO ROCHA

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

CNPJ

Reu

LAZARO SEVERO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:33

Recebidos os autos

12/11/2024, 01:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2024, 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de LAZARO SEVERO ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057090-03.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONAN BATISTA DE SOUZA, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, LAZARO SEVERO ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pelo corresponsável Lázaro Severo Rocha. É o breve relatório. DECIDO. Em atenção ao disposto no

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:14

Outras decisões

03/10/2023, 00:54

Recebidos os autos

03/10/2023, 00:54

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:33

Recebidos os autos

12/11/2024, 01:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 01:17

Decisão

•24/10/2023, 16:14

11/01/2024, 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de LAZARO SEVERO ROCHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057090-03.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONAN BATISTA DE SOUZA, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, LAZARO SEVERO ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pelo corresponsável Lázaro Severo Rocha. É o breve relatório. DECIDO. Em atenção ao disposto no

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:14

Outras decisões

03/10/2023, 00:54

Recebidos os autos

03/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 07:11

Juntada de certidão

28/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 15:35

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:33

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:33

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:46

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 18:55

Decisão

•03/10/2023, 00:54

Decisão

•03/03/2022, 16:33