Execução Fiscal 0059930-83.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 414,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE AUGUSTO CASCAO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Edital em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

09/04/2026, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/03/2026, 12:22

Recebidos os autos

27/03/2026, 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CASCAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 09/12/2025

27/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2024, 16:20

Todas as movimentações(37)

Publicado Edital em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

09/04/2026, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/03/2026, 12:22

Recebidos os autos

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2025, 13:52

Despacho

•05/08/2025, 16:16

27/03/2026, 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CASCAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 09/12/2025

27/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2024, 16:20

Recebidos os autos

12/11/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 08:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CASCAO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:47

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059930-83.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO CASCAO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Instado a se manifestar acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente, o exe

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:26

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:13

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2023, 01:13

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2022, 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:06

Recebidos os autos

24/02/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 18:13

Processo Desarquivado

12/01/2022, 18:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/09/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 21:51

Decisão

•11/06/2025, 15:16

Acórdão

•08/04/2025, 18:23

Despacho

•12/11/2024, 22:04

Sentença

•24/10/2023, 16:26

Sentença

•04/10/2023, 01:13

Decisão

•31/03/2022, 16:05

Decisão

•24/02/2022, 10:41