Recurso Especial 0704452-42.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MOYSES ANDRE DA SILVA FILHO

CPF

Reu

BOM PASTOR SERVICOS POSTUMOS LTDA ME

CNPJ

Reu

TALITA FARAJ FARIA

CPF

TERCEIRO

MARGARIDA CAIRES FARIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MOYSES ANDRE DA SILVA FILHO

CPF

Reu

BOM PASTOR SERVICOS POSTUMOS LTDA ME

CNPJ

Reu

TALITA FARAJ FARIA

CPF

TERCEIRO

MARGARIDA CAIRES FARIA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO FARIA

CPF

TERCEIRO

GUILHERME FARAJ FARIA

CPF

TERCEIRO

ROBERTA FARAJ FARIA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239863/2026

17/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 239863/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2024, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130500/2024

26/02/2024, 19:01

Protocolizada Petição 130500/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/02/2024, 07:30

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239863/2026

17/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 239863/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/02/2024, 07:48

13/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2024, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130500/2024

26/02/2024, 19:01

Protocolizada Petição 130500/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/02/2024, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/02/2024, 18:03

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/01/2024, 14:53