Recurso Especial 0706668-51.2022.8.07.0018 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 756237/2024

02/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 756237/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024, 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 515868/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515868 - EDcl no AgInt no REsp 2111638 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 19:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515868/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2111638/DF

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515868/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2111638/DF

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542132/2024

26/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 542132/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024, 19:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 515868/2024 -

20/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515868/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515868/2024

19/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 515868/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

19/06/2024, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 214191/2024 - AgInt

06/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0214191 - AgInt no REsp 2111638 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024, 19:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00214191/2024 - AgInt no REsp 2111638/DF

03/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024, 17:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024, 11:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214191/2024 - AgInt no REsp 2111638/DF

16/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293769/2024

16/04/2024, 21:41

Protocolizada Petição 293769/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024

16/04/2024, 21:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 214191/2024 -

21/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214191/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214191/2024

19/03/2024, 18:51

Protocolizada Petição 214191/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

19/03/2024, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e provido

06/02/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/12/2023, 11:24

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2105858 (2023/0359708-4)

04/12/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2023, 19:24

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 08/10/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 756237/2024

Protocolizada Petição 756237/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 515868/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515868 - EDcl no AgInt no REsp 2111638 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515868/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2111638/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515868/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2111638/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542132/2024

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