Agravo em Recurso Especial 0735543-85.2022.8.07.0000 - TJDFT

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735543852022807000020251219141703

19/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/12/2025 para recurso .

19/12/2025, 06:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 830355/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830355 - EDcl no AgInt no AREsp 2863333 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Embargos de Declaração de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863333/DF

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:20

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863333/DF

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2025, 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para REGINA CELIA DE SOUZA MELO apresentar resposta à petição n. 830355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

17/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 830355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

17/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 830355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

17/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847128/2025

10/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 847128/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830355/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830355/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 830355/2025

05/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 830355/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 451277/2025 - AgInt

01/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451277 - AgInt no AREsp 2863333 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451277/2025 - AgInt no AREsp 2863333/DF

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:33

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451277/2025 - AgInt no AREsp 2863333/DF

30/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580769/2025

25/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 580769/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para REGINA CELIA DE SOUZA MELO apresentar resposta à petição n. 451277/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

16/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 451277/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

16/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 451277/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

16/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470128/2025

26/05/2025, 18:01

Protocolizada Petição 470128/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 451277/2025 -

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451277/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451277/2025

20/05/2025, 23:41

Protocolizada Petição 451277/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

20/05/2025, 23:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:30

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

31/03/2025, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

31/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2025, 18:35

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735543852022807000020251219141703

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/12/2025 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 830355/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830355 - EDcl no AgInt no AREsp 2863333 - Publicação prevista para 26/11/2025

Embargos de Declaração de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863333/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830355/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863333/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para REGINA CELIA DE SOUZA MELO apresentar resposta à petição n. 830355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 830355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 830355/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847128/2025

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