Embargos de Declaração Cível 0739028-27.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

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Partes do Processo

SPE 12 PARQUE LIMITADA

CNPJ

Autor

CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

SPE 12 PARQUE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Conhecido o recurso de SPE 12 PARQUE LIMITADA - CNPJ: 30.260.534/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

08/05/2025, 17:50

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 17:19

Despacho

•28/01/2025, 12:53

07/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Conhecido o recurso de SPE 12 PARQUE LIMITADA - CNPJ: 30.260.534/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido

28/03/2025, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SPE 12 PARQUE LIMITADA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Recebidos os autos

07/02/2025, 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 14:14

Publicado Ementa em 21/01/2025.

05/02/2025, 02:17

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:34

Recebidos os autos

27/01/2025, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

27/01/2025, 17:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de SPE 12 PARQUE LIMITADA - CNPJ: 30.260.534/0001-18 (APELANTE) e CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.585.304/0001-56 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:58

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:48

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/10/2024, 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/10/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:47

Determinação de redistribuição por prevenção

08/10/2024, 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/10/2024, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2024, 13:05

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 10:22

Despacho

•27/01/2025, 17:34

Acórdão

•16/12/2024, 19:58

Decisão

•09/10/2024, 17:07

Decisão

•08/10/2024, 18:47

Sentença

•12/08/2024, 16:41

Decisão

•31/07/2024, 14:53

Decisão

•18/07/2024, 19:25

Sentença

•08/07/2024, 22:24

Decisão

•14/06/2024, 12:27

Decisão

•17/05/2024, 13:01

Decisão

•09/05/2024, 16:01

Decisão

•11/04/2024, 15:40

Decisão

•23/01/2024, 14:04

Todos os documentos(33)

Acórdão

•31/03/2025, 17:19

Despacho

•28/01/2025, 12:53

Despacho

•27/01/2025, 17:34

Acórdão

•16/12/2024, 19:58

Decisão

•09/10/2024, 17:07

Decisão

•08/10/2024, 18:47

Sentença

•12/08/2024, 16:41

Decisão

•31/07/2024, 14:53

Decisão

•18/07/2024, 19:25

Sentença

•08/07/2024, 22:24

Decisão

•14/06/2024, 12:27

Decisão

•17/05/2024, 13:01

Decisão

•09/05/2024, 16:01

Decisão

•11/04/2024, 15:40

Decisão

•23/01/2024, 14:04

Decisão

•22/11/2023, 15:54

Decisão

•24/10/2023, 15:26

Decisão

•07/06/2023, 15:17

Decisão

•23/05/2023, 14:46

Decisão

•22/03/2023, 17:56

Decisão

•16/02/2023, 17:04

Decisão

•30/11/2022, 12:59

Decisão

•24/10/2022, 15:02

Decisão

•07/10/2022, 12:30

Decisão

•02/09/2022, 16:43

Decisão

•13/07/2022, 12:29

Decisão

•14/06/2022, 21:23

Decisão

•05/05/2022, 14:59

Decisão

•28/04/2022, 16:36

Decisão

•25/04/2022, 13:33

Decisão

•16/02/2022, 19:06

Decisão

•07/01/2022, 15:49

Decisão

•08/11/2021, 16:52