Recurso Especial 0007877-65.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília 1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JULIA GONCALVES DUARTE

CPF

Reu

EDWARD NEVES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298143/2026

30/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 298143/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 16:59

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2024, 08:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2024, 08:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2024, 08:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:49

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48

-

•11/09/2024, 08:48