Execução Fiscal 0055240-87.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 53.601,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO

OAB/DF 8018·CPF·Representa: Réu

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AURISTELA CONSTANTINO

CPF

Reu

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI

CPF

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

Reu

VIACAO PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:37

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:33

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/06/2025, 06:49

Recebidos os autos

27/06/2025, 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:37

Transitado em Julgado em 28/10/2024

26/06/2025, 17:37

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 23:56

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:37

Publicado Certidão em 02/07/2025.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 23:56

Decisão

•24/10/2023, 16:30

02/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:33

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/06/2025, 06:49

Recebidos os autos

27/06/2025, 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:37

Transitado em Julgado em 28/10/2024

26/06/2025, 17:37

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 23:56

Recebidos os autos

31/07/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 23:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:47

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055240-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA DECISÃO Aguarde-se ulterior deliberação nos autos da execução n. 111931-7/13 (PJe n. 0041970-93.2009.8.07.0001), nos termos da decisão de precedente. Documento datado e assinado Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:30

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2022, 06:57

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 07:18

Decisão

•04/10/2023, 01:43