Execução de Título Extrajudicial 0700277-09.2019.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 37.541,48

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/06/2024, 22:25

Processo Desarquivado

15/06/2024, 04:37

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:24

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:24

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:48

Indeferido o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE)

14/06/2024, 08:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/06/2024, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:16

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700277-09.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DELCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos pesquisa/resultado SISBAJUD. Certifico que NÃO foi localizado saldo positivo. À parte interessada para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF. FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:01

Todas as movimentações(210)

Arquivado Provisoramente

24/06/2024, 22:25

Processo Desarquivado

15/06/2024, 04:37

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:24

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:24

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:48

Indeferido o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE)

14/06/2024, 08:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/06/2024, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:16

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700277-09.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DELCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos pesquisa/resultado SISBAJUD. Certifico que NÃO foi localizado saldo positivo. À parte interessada para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF. FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:01

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700277-09.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DELCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da determinação contida no acórdão de ID 192775475, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte executada, através do Sistema Sisbajud, autorizada a reiteração automática da ordem por 30 (trinta) dias. Aguarde-se em Secretaria o resultado da pesquisa, pelo prazo de trinta dias corridos, a contar desta data. Transcorrido o prazo ou vindo aos autos notícia de eventuais bloqueios, transfira-se e intime-se as partes. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 15:12

Deferido o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE).

17/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/04/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:54

Processo Desarquivado

11/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/04/2024, 14:56

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 21:37

Processo Desarquivado

20/02/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700277-09.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DELCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor pretende a renovação da pesquisa Renajud, mas não apresenta qualquer indício da modificação da situação econômica do devedor. No caso dos autos, a pesquisa Renajud, que retornou infrutífera, foi realizada há menos de 2 (dois) anos, conforme ID 118143795. Neste caso, o parâmetro de fundamentação para renovação não pode ser o mesmo em se tratando de pesquisa Sisbajud, pois a aquisição de patrimônio - ao contrário do que ocorre com valores em conta corrente - demanda maior tempo e situação econômica favorável. E, na presente hipótese, não foram apresentados elementos contundentes de que o credor adquiriu patrimônio, assim como a recente pesquisa Sisbajud realizada nos autos também não demonstrou qualquer modificação que justifique a renovação de tais pesquisas. Forte nessas razões, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INDEFIRO o pedido de pesquisa Renajud. Retornem os autos ao arquivo provisório, na forma do art. 921, III, do CPC, observando-se o prazo prescricional de ID 162020320. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

20/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:26

Arquivado Provisoramente

19/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:25

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:58

Outras decisões

19/02/2024, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:08

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700277-09.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DELCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o resultado da pesquisa sisbajud. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente

29/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2024, 10:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:48

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700277-09.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DELCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Promova o exequente a anexação de planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, para cumprimento da determinação de ID 175415154. Nú Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/10/2023, 19:42

Processo Desarquivado

17/10/2023, 19:41

Juntada de certidão

17/10/2023, 19:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2023, 17:31

Arquivado Provisoramente

15/06/2023, 15:33

Processo Desarquivado

15/06/2023, 04:06

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:11

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 18:26

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2023, 15:02

Indeferido o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE)

12/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

05/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:29

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2023, 17:55

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:52

Deferido em parte o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE)

22/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

10/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2023, 17:45

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:30

Outras decisões

19/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

13/03/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:32

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 18:38

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:24

Recebidos os autos

09/02/2023, 07:10

Indeferido o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE)

09/02/2023, 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

08/02/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:46

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:28

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:37

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Recebidos os autos

25/08/2022, 17:07

Deferido o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE).

25/08/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

16/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 19:05

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:34

Indeferido o pedido de DELCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 057.489.501-97 (EXEQUENTE)

28/07/2022, 18:56

Recebidos os autos

28/07/2022, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

12/07/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 19:12

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 19:04

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

27/05/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:21

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:48

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

25/04/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 18:22

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Recebidos os autos

15/03/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 07:55

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2022, 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

09/03/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 13:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:31

Recebidos os autos

14/01/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:55

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2022, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

21/12/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 11:19

Publicado Certidão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 18:20

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 17:39

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 15:15

Recebidos os autos

13/08/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 18:52

Decisão interlocutória - recebido

13/08/2021, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

21/07/2021, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 16:56

Decorrido prazo de VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 11:04

Juntada de certidão

29/05/2021, 11:03

Decorrido prazo de VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Publicado Edital em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Expedição de Edital.

18/12/2020, 09:06

Juntada de certidão

07/12/2020, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2020, 08:23

Juntada de certidão

09/07/2020, 11:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/07/2020, 11:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/07/2020, 11:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/07/2020, 11:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/07/2020, 11:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 18:22

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 18:22

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 18:21

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 18:16

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:20

Recebidos os autos

27/03/2020, 11:20

Decisão interlocutória - deferimento

26/03/2020, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

26/03/2020, 13:12

Juntada de certidão

16/03/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 08:54

Publicado Certidão em 29/11/2019.

29/11/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 16:41

Juntada de certidão

26/11/2019, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/08/2019, 15:08

Publicado Certidão em 09/04/2019.

09/04/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 03:07

Juntada de certidão

03/04/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 18:05

Recebidos os autos

20/02/2019, 17:53

Decisão interlocutória - recebido

20/02/2019, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

20/02/2019, 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/02/2019, 09:45

Juntada de certidão

13/02/2019, 12:33

Publicado Decisão em 13/02/2019.

13/02/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 06:32

Recebidos os autos

08/02/2019, 18:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/02/2019, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

06/02/2019, 17:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (em diligência)

04/02/2019, 12:43

Juntada de certidão

04/02/2019, 12:43

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)

04/02/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 11:05

Documentos

Decisão

•14/06/2024, 08:48

Decisão

•14/06/2024, 08:48

Decisão

•17/04/2024, 15:12

Decisão

•17/04/2024, 15:12

Decisão

•10/04/2024, 14:56

Decisão

•19/02/2024, 13:58

Decisão

•19/02/2024, 13:58

Despacho

•24/10/2023, 16:44

Despacho

•24/10/2023, 16:44

Decisão

•12/06/2023, 15:02

Decisão

•12/06/2023, 15:02

Decisão

•22/05/2023, 14:52

Decisão

•22/05/2023, 14:52

Decisão

•19/04/2023, 13:30

Decisão

•19/04/2023, 13:30

Todos os documentos(35)

Decisão

•14/06/2024, 08:48

Decisão

•14/06/2024, 08:48

Decisão

•17/04/2024, 15:12

Decisão

•17/04/2024, 15:12

Decisão

•10/04/2024, 14:56

Decisão

•19/02/2024, 13:58

Decisão

•19/02/2024, 13:58

Despacho

•24/10/2023, 16:44

Despacho

•24/10/2023, 16:44

Decisão

•12/06/2023, 15:02

Decisão

•12/06/2023, 15:02

Decisão

•22/05/2023, 14:52

Decisão

•22/05/2023, 14:52

Decisão

•19/04/2023, 13:30

Decisão

•19/04/2023, 13:30

Decisão

•09/02/2023, 07:10

Decisão

•09/02/2023, 07:10

Decisão

•08/09/2022, 11:12

Decisão

•25/08/2022, 17:07

Decisão

•29/07/2022, 09:59

Decisão

•28/07/2022, 18:56

Decisão

•21/06/2022, 19:04

Decisão

•21/06/2022, 19:04

Decisão

•27/04/2022, 11:48

Decisão

•27/04/2022, 11:48

Decisão

•15/03/2022, 07:55

Decisão

•15/03/2022, 07:55

Decisão

•14/01/2022, 18:55

Decisão

•14/01/2022, 18:55

Decisão

•13/08/2021, 18:52

Decisão

•13/08/2021, 18:52

Decisão

•27/03/2020, 11:20

Decisão

•27/03/2020, 11:20

Decisão

•20/02/2019, 17:53

Decisão

•08/02/2019, 18:23