Execução Fiscal 0710800-65.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.248,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO ALVES BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 19:03

Transitado em Julgado em 19/05/2021

13/07/2021, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BEZERRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Publicado Sentença em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710800-65.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ALVES BEZERRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2021, 19:22

Recebidos os autos

04/03/2021, 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:22

Juntada de certidão

09/02/2021, 09:20

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 19:03

Transitado em Julgado em 19/05/2021

13/07/2021, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BEZERRA em 30/03/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2021, 09:42

Sentença

•04/03/2021, 19:22

31/03/2021, 02:26

Publicado Sentença em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710800-65.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ALVES BEZERRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2021, 19:22

Recebidos os autos

04/03/2021, 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:22

Juntada de certidão

09/02/2021, 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 22:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/02/2020, 12:44

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/01/2020, 08:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/01/2020, 08:28

Recebidos os autos

22/01/2020, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/01/2020, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 11:49

Recebidos os autos

17/12/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/12/2019, 12:01

Audiência conciliação cancelada - 29/01/2020 09:00

16/12/2019, 12:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/11/2019, 13:44

Juntada de certidão

26/11/2019, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 22:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

12/11/2019, 12:38

Juntada de certidão

12/11/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 11:39

Audiência conciliação designada - 29/01/2020 09:00

12/11/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 11:08

Recebidos os autos

07/11/2019, 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/11/2019, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 12:36

Recebidos os autos

21/10/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:46

Audiência Conciliação realizada - 18/10/2019 08:00

21/10/2019, 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

21/10/2019, 10:24

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/10/2019, 07:48

Juntada de certidão

27/09/2019, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 14:00

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 14:00

Juntada de mandado

02/09/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/08/2019, 09:34

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:01

Juntada de certidão

14/08/2019, 10:01

Audiência conciliação designada - 18/10/2019 08:00

14/08/2019, 10:00

Recebidos os autos

13/08/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER

13/08/2019, 11:01

Audiência Conciliação realizada - 12/08/2019 10:10

13/08/2019, 10:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/08/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 07:27

Juntada de certidão

27/06/2019, 07:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 04:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 12:07

Juntada de mandado

04/06/2019, 12:07

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 12:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 19:16

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:44

Audiência conciliação designada - 12/08/2019 10:10

30/05/2019, 11:02

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/05/2019, 06:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 10:24

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 14:08

Decisão

•22/01/2020, 16:14

Despacho

•17/12/2019, 17:13

Despacho

•07/11/2019, 11:08

Despacho

•21/10/2019, 15:46

Despacho

•13/08/2019, 15:19

Despacho

•30/05/2019, 09:48