Execução de Título Extrajudicial 0716513-49.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 54.482,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

FERNANDO MENDES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG 104784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:53

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

12/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Juntada de certidão

19/02/2026, 22:14

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:33

Recebidos os autos

12/02/2026, 18:01

Outras decisões

12/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:53

Publicado Despacho em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:26

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:26

Despacho

•09/04/2026, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

12/03/2026, 18:55

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Juntada de certidão

19/02/2026, 22:14

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:33

Recebidos os autos

12/02/2026, 18:01

Outras decisões

12/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/01/2026, 16:29

Recebidos os autos

23/01/2026, 11:05

Indeferido o pedido de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 19.330.308/0002-04 (EXEQUENTE)

23/01/2026, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:06

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:17

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:25

Outras decisões

11/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:43

Publicado Certidão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:04

Juntada de certidão

30/10/2025, 19:22

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/09/2025, 20:31

Recebidos os autos

12/09/2025, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 18:17

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:36

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/07/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:47

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:47

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/04/2025, 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:26

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:32

Recebidos os autos

13/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/02/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:15

Recebidos os autos

30/01/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 06:54

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:47

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2024, 16:33

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:08

Outras decisões

28/11/2024, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:22

Recebidos os autos

30/10/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:46

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO MENDES GUIMARAES - CPF: 119.314.341-15 (EXECUTADO).

30/10/2024, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/10/2024, 19:14

Decorrido prazo de FERNANDO MENDES GUIMARAES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2024, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 10:29

Desentranhado o documento

05/09/2024, 17:26

Juntada de certidão

05/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:44

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:38

Deferido em parte o pedido de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 19.330.308/0002-04 (EXEQUENTE)

26/02/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/02/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/01/2024, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:07

Recebidos os autos

07/12/2023, 23:19

Deferido o pedido de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 19.330.308/0002-04 (EXEQUENTE).

07/12/2023, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

02/12/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 10:50

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSINATURA DIGITAL. MÉTODO PRIVADO DE CERTIFICAÇÃO (DOCUSIGN). EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DA AUTENTICIDADE DA ASSIANTURA EMITIDO PELO ICP-BRASIL. O título assinado eletronicamente não perde a natureza executiva apenas em virtude de a certificação não ser feita pelo ICP-Brasil, mas, sim, por entidade privada (DocuSign), sem prejuízo de eventual impugnação do executado.

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/05/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:59

Recebidos os autos

15/05/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/05/2023, 05:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 17:33

Recebidos os autos

12/04/2023, 11:54

Outras decisões

12/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de apelação

30/03/2023, 14:41

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:47

Recebidos os autos

10/03/2023, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/03/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:53

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:53

Recebidos os autos

27/02/2023, 11:01

Indeferida a petição inicial

27/02/2023, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/02/2023, 18:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/02/2023, 17:09

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:34

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:33

Determinada a emenda à inicial

08/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/02/2023, 14:55

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:57

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:37

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:43

Declarada incompetência

24/01/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/01/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 16:26

Decisão

•12/02/2026, 18:01

Decisão

•23/01/2026, 11:04

Decisão

•23/01/2026, 11:04

Decisão

•11/12/2025, 15:25

Decisão

•11/12/2025, 15:25

Despacho

•18/07/2025, 19:45

Despacho

•18/07/2025, 19:45

Despacho

•22/05/2025, 15:20

Despacho

•22/05/2025, 15:20

Despacho

•13/03/2025, 11:54

Despacho

•13/03/2025, 11:54

Despacho

•30/01/2025, 06:54

Despacho

•30/01/2025, 06:54

Todos os documentos(33)

Despacho

•09/04/2026, 15:26

Despacho

•09/04/2026, 15:26

Decisão

•12/02/2026, 18:01

Decisão

•23/01/2026, 11:04

Decisão

•23/01/2026, 11:04

Decisão

•11/12/2025, 15:25

Decisão

•11/12/2025, 15:25

Despacho

•18/07/2025, 19:45

Despacho

•18/07/2025, 19:45

Despacho

•22/05/2025, 15:20

Despacho

•22/05/2025, 15:20

Despacho

•13/03/2025, 11:54

Despacho

•13/03/2025, 11:54

Despacho

•30/01/2025, 06:54

Despacho

•30/01/2025, 06:54

Decisão

•28/11/2024, 10:08

Decisão

•28/11/2024, 10:08

Decisão

•30/10/2024, 08:46

Decisão

•30/10/2024, 08:46

Decisão

•26/02/2024, 17:38

Decisão

•26/02/2024, 17:38

Decisão

•07/12/2023, 23:19

Acórdão

•23/10/2023, 14:04

Despacho

•15/05/2023, 09:59

Decisão

•12/04/2023, 11:54

Sentença

•10/03/2023, 19:08

Sentença

•10/03/2023, 19:08

Sentença

•27/02/2023, 11:01

Sentença

•27/02/2023, 11:01

Decisão

•08/02/2023, 18:33

Decisão

•08/02/2023, 18:33

Decisão

•24/01/2023, 11:43

Decisão

•24/01/2023, 11:43