Execução Fiscal 0727700-55.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 13.952,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NINIVE MASCARENHAS DA SILVA

OAB/DF 38951·CPF·Representa: Réu

WANDER MACHADO DE SOUZA

OAB/DF 44252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE MANOEL RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 23:49

Recebidos os autos

26/09/2024, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2023, 11:50

Decorrido prazo de JOSE MANOEL RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727700-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MANOEL RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiado o falecimento da parte executada. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, verifica-se a ocorrência de morte da parte executada após a sua citação. Ante o exposto, SUSPENDO a

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:40

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 23:49

Sentença

•26/09/2024, 23:49

26/09/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 23:49

Recebidos os autos

26/09/2024, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2023, 11:50

Decorrido prazo de JOSE MANOEL RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727700-55.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MANOEL RODRIGUES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiado o falecimento da parte executada. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, verifica-se a ocorrência de morte da parte executada após a sua citação. Ante o exposto, SUSPENDO a

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:40

Recebidos os autos

04/10/2023, 01:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/08/2022, 22:01

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2022, 22:01

Recebidos os autos

04/08/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/07/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 17:37

Recebidos os autos

28/06/2022, 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/06/2022, 09:03

Recebidos os autos

08/06/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/06/2022, 09:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 19:10

Juntada de certidão

05/05/2022, 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/05/2022, 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/02/2022, 08:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/01/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/12/2021, 12:26

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 18:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/09/2021, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/08/2021, 14:12

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2021, 15:44

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/08/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:55

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/07/2021, 16:53

Juntada de certidão

27/05/2021, 13:29

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2021, 11:32

Recebidos os autos

20/05/2021, 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/05/2021, 19:19

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 06/07/2021 11:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/05/2021, 10:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

19/05/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 10:41

Sentença

•26/09/2024, 23:49

Decisão

•24/10/2023, 16:40

Decisão

•04/10/2023, 01:43

Despacho

•04/08/2022, 15:08

Despacho

•08/06/2022, 09:45

Despacho

•08/06/2022, 09:45

Decisão

•27/08/2021, 15:44

Decisão

•20/05/2021, 11:32