Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0729891-55.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.200.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO GLEISER VIEIRA SILVA

CPF

Autor

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TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI

CNPJ

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI

CNPJ

Reu

FABIO GLEISER VIEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TEREZA MIRANDA

OAB/TO 941·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES SILVA

OAB/GO 35046·CPF·Representa: Autor

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Autor

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS

OAB/GO 43925·CPF·Representa: Autor

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FABIO GLEISER VIEIRA SILVA

CPF

Autor

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI

CNPJ

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI

CNPJ

Reu

FABIO GLEISER VIEIRA SILVA

CPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

MARIA TEREZA MIRANDA

OAB/TO 941·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES SILVA

OAB/GO 35046·CPF·Representa: Autor

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Autor

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS

OAB/GO 43925·CPF·Representa: Autor

MARINA DE CARVALHO LEAO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE SOARES BRANQUINHO

OAB/MG 89298·CPF·Representa: Autor

DRIELE ALVES DOS SANTOS

OAB/GO 63357·CPF·Representa: Autor

ANDRE SOARES BRANQUINHO

OAB/MG 89298·CPF·Representa: Réu

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES SILVA

OAB/GO 35046·CPF·Representa: Réu

DAVI DOMINGOS DOS PASSOS

OAB/GO 43925·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA MIRANDA

OAB/TO 941·CPF·Representa: Réu

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES

OAB/DF 39550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/04/2026, 11:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/06/2025, 09:47

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/04/2024, 17:17

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:32

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/04/2026, 11:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/06/2025, 09:47

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 11:13

Despacho

•08/04/2024, 15:22

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legal

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Juntada de certidão

09/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/04/2024, 17:17

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/03/2024, 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/03/2024, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/03/2024, 13:55

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de agravo

26/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:16

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:16

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:16

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/12/2023, 17:14

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2023, 17:01

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:19

Juntada de certidão

21/11/2023, 20:26

Juntada de certidão

21/11/2023, 20:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/11/2023, 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2023, 13:47

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de recurso especial

21/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:18

Conhecido o recurso de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 15.391.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

16/10/2023, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:06

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2023, 13:56

Recebidos os autos

18/09/2023, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 12:58

Recebidos os autos

03/09/2023, 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:54

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:18

Conhecido o recurso de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 15.391.157/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

17/08/2023, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 15:25

Juntada de certidão

05/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de memoriais

04/08/2023, 21:17

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/08/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:05

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023, 15:39

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/07/2023, 11:09

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:06

Defiro

07/06/2023, 18:20

Recebidos os autos

07/06/2023, 18:20

Recebidos os autos

07/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/06/2023, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

06/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:06

Juntada de ato ordinatório

11/05/2023, 16:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de agravo interno

10/05/2023, 19:25

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:08

não conhecido

12/04/2023, 18:33

Recebidos os autos

12/04/2023, 18:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/04/2023, 11:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

11/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:49

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:09

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/03/2023, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/03/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2023, 17:05

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:06

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/03/2023, 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:31

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:09

Conhecido o recurso de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 15.391.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

03/03/2023, 18:40

Recebidos os autos

03/03/2023, 18:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/03/2023, 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/03/2023, 09:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2023, 20:31

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:06

Prejudicado o recurso

15/02/2023, 19:10

Recebidos os autos

15/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/02/2023, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/02/2023, 08:08

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA - CPF: 076.489.168-51 (EMBARGADO) em 13/02/2023.

15/02/2023, 08:08

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:22

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:09

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:04

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:47

Recebidos os autos

16/12/2022, 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/12/2022, 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/12/2022, 17:16

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2022, 17:11

Conhecido o recurso de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA - CPF: 076.489.168-51 (APELANTE) e TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 15.391.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

16/12/2022, 15:18

Conhecido o recurso de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 15.391.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

16/12/2022, 14:51

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:49

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:48

Recebidos os autos

14/12/2022, 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/12/2022, 09:54

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2022, 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 08:57

Publicado Acórdão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:09

Conhecido o recurso de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 15.391.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

18/11/2022, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:47

Recebidos os autos

22/10/2022, 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/09/2022, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2022, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/09/2022, 16:58

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:50

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

16/09/2022, 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/09/2022, 15:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/09/2022, 20:16

Recebidos os autos

14/09/2022, 20:16

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/06/2022, 13:56

Decorrido prazo de TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de FABIO GLEISER VIEIRA SILVA em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:06

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:05

não conhecido

27/05/2022, 20:27

Recebidos os autos

27/05/2022, 20:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

27/05/2022, 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

25/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:06

Recebidos os autos

16/05/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 14:39

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/05/2022, 13:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:00

Recebidos os autos

10/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/05/2022, 15:41

Recebidos os autos

03/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/04/2022, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

11/04/2022, 18:05

Recebidos os autos

11/04/2022, 18:05

Recebidos os autos

07/04/2022, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/04/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 14:09

Despacho

•23/03/2024, 19:32

Agravo

•26/02/2024, 09:16

Decisão

•02/02/2024, 15:56

Decisão

•25/01/2024, 13:15

Acórdão

•19/10/2023, 11:55

Despacho

•04/09/2023, 15:56

Despacho

•03/09/2023, 12:58

Acórdão

•18/08/2023, 17:12

Decisão

•07/06/2023, 18:24

Decisão

•07/06/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:00

Decisão

•12/04/2023, 19:07

Todos os documentos(60)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2026, 11:13

Despacho

•08/04/2024, 15:22

Despacho

•23/03/2024, 19:32

Agravo

•26/02/2024, 09:16

Decisão

•02/02/2024, 15:56

Decisão

•25/01/2024, 13:15

Acórdão

•19/10/2023, 11:55

Despacho

•04/09/2023, 15:56

Despacho

•03/09/2023, 12:58

Acórdão

•18/08/2023, 17:12

Decisão

•07/06/2023, 18:24

Decisão

•07/06/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:00

Decisão

•12/04/2023, 19:07

Decisão

•12/04/2023, 18:33

Despacho

•29/03/2023, 16:23

Despacho

•29/03/2023, 16:09

Despacho

•16/03/2023, 14:41

Despacho

•16/03/2023, 11:34

Decisão

•03/03/2023, 18:43

Decisão

•03/03/2023, 18:40

Decisão

•16/02/2023, 13:23

Decisão

•15/02/2023, 19:10

Despacho

•19/12/2022, 11:10

Despacho

•16/12/2022, 18:47

Acórdão

•16/12/2022, 17:11

Acórdão

•28/11/2022, 10:42

Acórdão

•26/11/2022, 07:38

Despacho

•20/09/2022, 16:50

Decisão

•30/05/2022, 14:47

Decisão

•27/05/2022, 20:27

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:39

Despacho

•10/05/2022, 17:09

Despacho

•10/05/2022, 16:00

Decisão

•11/03/2022, 19:09

Decisão

•11/03/2022, 19:09

Sentença

•01/02/2022, 18:58

Sentença

•01/02/2022, 12:39

Decisão

•16/06/2021, 18:58

Decisão

•16/06/2021, 18:58

Decisão

•26/05/2021, 18:31

Decisão

•26/05/2021, 18:31

Decisão

•20/04/2021, 19:22

Decisão

•20/04/2021, 19:22

Decisão

•23/02/2021, 18:40

Decisão

•23/02/2021, 18:40

Decisão

•21/01/2021, 18:45

Decisão

•21/01/2021, 18:45

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 09:38

Sentença

•03/12/2020, 17:26

Sentença

•03/12/2020, 17:26

Decisão

•05/11/2020, 18:27

Decisão

•05/11/2020, 18:27

Decisão

•15/10/2020, 18:26

Decisão

•15/10/2020, 18:26

Decisão

•21/09/2020, 18:54

Decisão

•21/09/2020, 18:54

Documento de Comprovação

•17/09/2020, 01:06